Câmara Municipal de João Pessoa inicia preparativos para o retorno das sessões presenciais

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se prepara para realizar suas últimas sessões ordinárias de forma remota, desde que teve início o teletrabalho em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19), no mês de abril. Com retorno das atividades presenciais marcadas para o final do mês, a intenção é organizar o espaço físico da Câmara para voltar a receber os parlamentares em plenário, além de alguns servidores.

Nas próximas semanas, a Casa iniciará o processo de higienização dos setores, tanto na sede, quanto nos anexos. Atualmente encontra-se aberto o processo de contratação da empresa que realizará os serviços. Segundo o presidente da CMJP, vereador João Corujinha (Progressistas), os servidores terão um esquema de rodízio nos setores para evitar aglomeração e os que integram o grupo de risco serão mantidos em teletrabalho.

“Será um retorno gradual, com todos os cuidados necessários para evitar aglomerações. Queremos manter a rotina de trabalho, mas sem incorrer em erros que possam levar a novas infecções pela covid-19. À medida que a doença estiver regredindo, vamos reavaliando e readequando a rotina do Poder Legislativo”, explicou o presidente.

Corujinha também enalteceu a realização dos trabalhos de forma remota a partir do empenho dos servidores do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e de ferramentas do Interlegis, além do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da casa, que permitiram a discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do plenário, a partir de soluções tecnológicas que dispensam a presença física dos parlamentares no Plenário Senador Humberto Lucena.

O retorno ainda tem sido articulado com a equipe médica da Câmara Municipal para definir a melhor forma de retorno às atividades presenciais. “Estamos analisando um protocolo para garantir a segurança de todos nós, com a utilização dos equipamentos de segurança e a higienização necessária para possibilitar essa volta sem maiores transtornos”, prosseguiu João Corujinha.

Atendimento à população

Apesar do retorno às atividades parlamentares presenciais, o atendimento ao público na sede da Câmara Municipal seguirá suspenso até que haja condições para que as pessoas voltem a frequentar o ambiente, como é comum no Legislativo. Segundo informações da CMJP, haverá um expediente especial, com horário reduzido num primeiro momento, e o acesso da população às galerias ficará mais restrito.

Alguns detalhes, como o funcionamento das comissões permanentes da Casa, ainda serão ajustados. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Thiago Lucena (PRTB), afirmou que ainda não recebeu orientações da mesa diretora, mas acredita no retorno em breve. “Acho que poderemos mesclar as reuniões remotas com as presenciais. A CCJ teve uma produtividade muito boa nesta pandemia, mas a gente precisa voltar para o plenário”, avalia.