Câmara de João Pessoa retoma sessão presencial a partir desta quarta-feira

Desde a suspensão das atividades no mês de março, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará sua primeira sessão ordinária presencial nesta quarta-feira (3), a partir das 9h30. É o que determina o Ato 13/2020 da mesa diretora, divulgado na última sexta-feira (28), que estabelece o retorno das atividades presenciais da CMJP de forma gradual e sistematizada.

Desde a segunda-feira (31), o expediente na sede do Legislativo municipal já acontece das 8h às 14h nos setores administrativos e de gabinetes dos vereadores, em regime de rodízio para evitar aglomerações. O atendimento ao público continua apenas por e-mail e pelo telefone (83) 3218-6300.

Dentre as medidas de segurança estabelecidas pelo documento, destacam-se a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial; a disponibilização de álcool em gel 70%; o distanciamento individual de 1,5 metro; a intensificação da higienização diária dos ambientes; a aferição de temperatura corporal, na qual será impedido de entrar ou permanecer nas dependências da CMJP quem apresentar temperatura igual ou superior a 37º; e o limite de pessoas por setor, estabelecido em um terço do total de integrantes da sala em setores administrativos e de três pessoas por gabinete parlamentar.

A fiscalização do cumprimento de todas as normas e protocolos de segurança ficará sob a responsabilidade da Coordenação de Manutenção, Patrimônio e Segurança. As sessões ordinárias da Casa acontecerão toda quarta-feira, a partir das 9h30, de forma presencial. No entanto, os parlamentares que se enquadrem no grupo de risco de infecção de covid-19 poderão participar das sessões de forma remota, de modo a garantir a presença de todos.

As deliberações poderão ser assistidas pela TV Câmara JP (canal 6.2)  e pelo YouTube, durante a transmissão ao vivo. Terão direito a exercer as atividades integralmente em regime de teletrabalho os servidores acima de 60 anos; gestantes e lactantes; e as pessoas com doença cardiovascular, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, doença pulmonar crônica grave, neoplasias malignas, obesidade, doentes renais crônicos, e portadores de demais comorbidades associadas à covid-19.

Quem precisar exercer suas atividades laborais por teletrabalho deverá encaminhar requerimento via e-mail ao chefe de seu setor. Já os casos enquadrados nos grupos de risco, deverão apresentar atestado médico. Está vedado o comparecimento pessoal o servidor da Câmara que estiver diagnosticado ou com sintomas de covid-19, devendo ele enviar atestado médico por e-mail ao seu setor e à Coordenação de Gestão de Pessoas (rh@cmjp.pb.gov.br).

O Núcleo Médico da CMJP realizará atendimentos presenciais exclusivamente por agendamento pelo telefone (83) 3218-6309, sendo permitido o comparecimento do servidor ao local apenas com autorização de um dos servidores do setor.