Câmara de João Pessoa realiza audiência pública para discussão da LDO 2021

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza nesta terça-feira (9) audiência pública remota para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. A reunião, proposta pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) está prevista para começar às 11h.

A audiência vai reunir representantes da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para apresentar objetivos e metas das pastas que compõem a administração municipal, detalhando os projetos e ações planejadas para serem desenvolvidas no ano de 2021, para alcançar os objetivos propostos.

Após a discussão da LDO, os parlamentares terão até as 17h da próxima sexta-feira (12) para enviar ao relator da peça orçamentária, vereador Humberto Pontes (Avante), as emendas ao projeto. O trâmite continua com a apresentação e votação do relatório em reunião da CFO, no dia 15 de junho. A previsão é que a matéria seja votada pelos parlamentares em sessão remota no dia 17 de junho de 2020.

A peça orçamentária orienta a elaboração do orçamento financeiro, estipulando as metas municipais, estabelecendo predefinições de objetivos a serem alcançados através de projetos e ações a serem desenvolvidos no próximo ano, em todos os setores da administração pública municipal. Sua finalidade é que as despesas referentes às prioridades do governo municipal destinem recursos para a implementação de políticas públicas e de responsabilidade social para a população.