Cadeirante venezuelano sustenta a família como ambulante nas ruas de João Pessoa

Quem passa pelo Bairro Colinas do Sul em João Pessoa já deve ter visto, num dos cruzamentos, um homem que vende água, pipoca, balas e guloseimas numa pequena bancada acoplada à sua cadeira de rodas. Para quem vê de longe, aquele homem é só mais um cidadão brasileiro que encontrou na informalidade uma forma de sustentar sua família. Mas a história de Alexander José Romero começou a mais de cinco mil quilômetros de distância da capital paraibana, durante a crise migratória que levou mais de 178 mil venezuelanos a solicitarem refúgio e residência no Brasil entre os anos de 2015 e 2019.

Assim como grande parte dos migrantes refugiados, Alexander entrou no país pela fronteira norte. Depois de três dias de viagem, saindo de Puerto de La Cruz, chegou em Boa Vista, capital de Roraima, com a esposa e os três filhos pequenos. Cadeirante desde os 30 anos, quando sofreu um acidente de motocicleta, Alexander trabalhava como comerciante quando a crise econômica tornou a qualidade de vida dos venezuelanos insustentável, mesmo para quem tinha emprego. A família peregrinou 1,5 mil quilômetros pedindo carona e é nesse momento que o homem sorridente não consegue segurar as lágrimas com o que considera a pior parte do trajeto.

“Numa parte, entramos num contêiner. Eram mais de 30 pessoas, muitas crianças, num calor insuportável. Muita gente passou mal e vomitou. Fomos parados num posto de controle do exército venezuelano, ficamos com medo de sermos presos. O guarda olhou por uma fresta no contêiner e viu as crianças. Acho que só por isso ele deixou o grupo passar”, diz Alexander numa mistura de português e espanhol e que, mesmo com a barreira da língua, não conseguiu esconder o quanto aqueles momentos ainda o emocionam.

Chegando em território brasileiro, Alexander e sua família foram acolhidos pelo governo federal e entraram no programa de apoio aos refugiados, uma parceria da Agência da ONU para as Migrações (OIM) e do Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM/NE). Chegaram em João Pessoa em 2020 com muitos sonhos e alguns atropelos. “Tentei juntar dinheiro para visitar minha mãe na Venezuela, fiz até empréstimo, que ainda estou pagando”, diz o homem que novamente se emociona, dessa vez ao lembrar da parte da família que ainda mora lá.

Os três filhos pequenos, de 8, 10 e 13 anos estudam em escolas da rede pública e se adaptaram. Os filhos mais velhos, de 23, 21 e 19 anos, são adultos e cada um lida com sua própria vida. A esposa é dona de casa e o sustento da família vem do trabalho de Alexander nos sinais de trânsito. Ele encontrou em João Pessoa qualidade de vida e acolhimento, apesar das dificuldades em conseguir emprego. “As pessoas aqui são amáveis, ajudam. Meus filhos estudam, o custo de vida não é tão alto. Se fosse em São Paulo ou no Rio de Janeiro, seria mais fácil conseguir emprego, mas a vida ia ser muito mais difícil”. Alexander trabalha debaixo de sol, chuva, vento e muita esperança de um dia poder voltar ao país de origem, reunir toda a família, e cuidar de sua mãe. “Ela tem 78 anos e só tem uma irmã minha com ela, todos os irmãos foram embora. Queria poder cuidar dela”.

Apoio e acolhimento

De acordo com o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), só no ano passado o Brasil recebeu 29 mil pedidos de abrigo, sendo a maioria da Venezuela. O país vizinho puxa a lista com quase 80% dos pedidos, seguido por Angola, com 6%, e Haiti, com 2%.

Não existe um levantamento exato na Paraíba, mas os números mais recentes apontam que cerca de mil refugiados e migrantes venezuelanos foram beneficiados com serviços e abrigamento no estado desde que a Agência da ONU para as Migrações e o Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste firmaram uma parceira para atender a essa população no estado. De acordo com Maritza Ferretti Farena, assessora jurídica do SPM-NE, alguns ainda podem se encontrar com a situação documental não regularizada, especialmente os indígenas ou pessoas recém-chegadas que não tenham passado pelos canais ou procedimentos formais ao entrar no país, ou não tenham chegado ao estado por via do processo de interiorização governamental.

“Mas é importante destacar que esse grupo não inclui os indígenas, somente os não indígenas. Temos algumas centenas de indígenas, os quais recebem assistência sob a responsabilidade do estado em convênio com a Arquidiocese, mas esse é outro grupo social. Todas as pessoas acolhidas e assistidas pelo Serviço Pastoral do Migrante do Nordeste, seja no abrigo Casa do Migrante no Conde ou na Assistência e Assessoria Jurídica, em João Pessoa, são registradas.”, afirma.

Assim como Alexander Romero, muitos refugiados e migrantes estão desempregados e a situação ficou ainda mais difícil durante a pandemia do novo coronavírus, que provoca a covid-19, pois não há suficiente oferta de trabalho e oportunidades para eles. Para tentar amenizar a situação, o SPM-NE vem realizando ações na Paraíba. “Em relação aos refugiados e migrantes venezuelanos existe o abrigo (Casa do Migrante) no Conde (município da Região Metropolitana de João Pessoa), que tem recebido muitas pessoas, principalmente famílias para acolhimento e assistência. Inclusive permanecem provisoriamente no abrigo até encontrar trabalho e nova moradia (até dois meses em geral). Todas as pessoas são cadastradas e desde então há ações objetivando a inserção laboral”, afirma Maritza.

Há desde a confecção de currículos, inscrição no Sine e até algumas colocações no mercado de trabalho e mediação de empregos. “Além da divulgação diária de oportunidades de trabalho, o diálogo com o setor empresarial e setor público, a sensibilização quanto a necessidade de oferecer mais oportunidades a essa mão de obra bilíngue e muitas vezes bem capacitada”, diz a assessora jurídica, afirmando ainda que o setor de hotelaria, entre outros serviços, poderia responder mais ativamente a essa demanda.

Iniciativas e resultados práticos

Este ano, no final do mês de março, foi realizada a I Feira do Empreendedor Refugiado e Migrante na Paraíba, que aconteceu no salão térreo da Paróquia São Pedro Pescador, em Manaíra, em João Pessoa. Realizada pela SPM-NE, a avaliação do evento foi considerada positiva e superou as expectativas dos organizadores. Participaram cerca de 50 empreendedores, de setores diversos e várias nacionalidades.

Houve exposição de arte, massoterapia, venda de comidas típicas dos locais de origem dos migrantes e artesanato. “O mais importante é que todos conseguiram expor seus produtos e alguns, desde então, vêm recebendo encomendas”.

O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), realiza um trabalho de atenção e acolhimento aos refugiados e migrantes que envolve, além da Secretaria da Mulher da Diversidade Humana com o Centro de Referência de Igualdade Racial João Balula; a Secretaria de Estado da Saúde (SES); e a SPM-NE. Ainda em março, o estado recebeu uma delegação da Agência da ONU para as Migrações com o objetivo de fortalecer as estruturas institucionais de governança migratória, estreitar parcerias e apoiar a Paraíba no desenvolvimento de planos e políticas públicas estaduais.

De acordo com Eduardo Brunello, antropólogo e membro da Gerência Executiva de Direitos Humanos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a visita também incluiu atividades de monitoramento e formação com as equipes técnicas que atendem aos migrantes e refugiados em Campina Grande, além de reuniões de articulação para o fortalecimento das políticas públicas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres.

O trabalho desenvolvido pelo governo paraibano no amparo e acolhimento para migrantes e refugiados recebeu o selo MigraCidades por dois anos consecutivos. O selo é entregue pela Agência da ONU para as Migrações e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O selo faz parte do processo de certificação MigraCidades: Aprimorando à Governança Migratória Local no Brasil e foi entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas até a certificação. Ao todo, foram certificados 41 governos locais (32 municípios e nove estados das cinco regiões do Brasil).