Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (10) a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial ao setor cultural em meio à pandemia da Covid-19.
A publicação saiu na madrugada no Diário Oficial da União.
A previsão é de parcelas de R$ 600 para trabalhadores da área cultural, além de subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais e a sobrevivência de microempresas e pequenas empresas do setor.Estados, municípios e Distrito Federal serão os responsáveis por distribuir os recursos.
A MP com a abertura do crédito atende ao projeto de lei já aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente no fim de junho. A chamada Lei Aldir Blanc é de autoria da deputada do PT Benedita da Silva. Na Câmara, a bancada do Novo foi a única a votar contra a criação do benefício: Entenda aqui.
Fonte: EspaçoPB com O Antagonista - contato@espacopb.com.br
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