Aumento de salários de prefeitos, vereadores e secretários em várias cidades paraibanas é alvo de críticas

“O assunto é delicado. Por esse motivo estou aqui ainda avaliando com cautela sobre o que devo fazer”. A afirmação partiu ontem do prefeito de Guarabira, Marcus Diogo (PSDB), ao ser provocado se vai sancionar ou vetar o projeto recém-aprovado pela Câmara Municipal de Guarabira (CMG) reajustando os subsídios dos vereadores, dele, do vice-prefeito (que hoje está vago) e também dos secretários.

O reajuste é para vigorar a partir da próxima legislatura – o que só beneficiará quem for eleito, reeleito ou mantido no cargo –, só que, assim em tempo de pandemia, a repercussão tem sido dobrada e deixado alguns prefeitos bastante cuidadosos para tomar a decisão em relação ao tema.

Por telefone, Marcus Diogo explicou que continua em dúvida com a matéria, porque vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores estão com salários congelados desde 2013 e que o caso mais delicado envolve secretários, já que tem alguns deles ganhando apenas R$ 3 mil.

“De certa forma, está ficando difícil convidar alguém para assumir um cargo de secretário para ganhar esse salário”, afirmou o prefeito Marcus Diogo, ao salientar que é preciso levar em conta também que a vigência do aumento não é para agora, mas somente para o próximo ano. “Acho que vai ficar ainda mais defasado”, disse.

Marcus Diogo ponderou, no entanto, que apesar desses detalhes, ainda não tem posição firmada. Ele vai analisar a matéria com mais cuidado e diz que só tem uma certeza: “Qualquer que seja a decisão que eu tomar, sei que vou ser criticado”, completou.

Quatro dos 13 vereadores que compõem a Câmara de Guarabira votaram contra o aumento dos subsídios. O presidente do Legislativo, Marcelo Bandeira (PDT), foi dispensado de opinar, porque só votaria em caso de empate. Pelo texto aprovado, os subsídios dos agentes políticos municipais passam a ficar em R$ 25 mil (prefeito), R$ 12,5 mil (vice), R$ 7,5 mil (secretários) e R$ 10 mil (vereadores).

Arquivamento em João Pessoa

Apesar da rejeição da matéria em congelar os salários dos vereadores na capital, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (Progressistas), preferiu se antecipar e evitar que, como em Guarabira, a “batata quente” seguisse para as mãos do prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Diante da polêmica causada na imprensa local, ele anunciou o arquivamento da matéria em meio ao acirramento das discussões do tema na semana passada. “Não é momento para se pensar nisso”, resumiu Corujinha, referindo à prioridade de combate à pandemia do novo coronavírus e ao momento atípico que vem sendo vivido pela população.

Além da pressão provocada pela pandemia, o recuo de Corujinha também foi reflexo de vários protestos que existiam dentro da própria Câmara Municipal, a começar pelo vereador licenciado João Almeida (Solidariedade) que, há poucas semanas, defendia a necessidade de os parlamentares pensarem e discutirem uma redução nos seus vencimentos.

Nos bastidores da Câmara, no entanto, não falta também quem lembre que, ao apagar das luzes do semestre passado, os vereadores de João Pessoa já aprovaram uma verba especial que soma R$ 7 mil por gabinete, e que, apesar de também protestada por alguns dos vereadores, ainda é recebida pela maioria dos parlamentares.

Aumento em quatro municípios

Ao contrário do arquivamento em João Pessoa e de Guarabira onde a matéria ainda não foi sancionada, no município de Sousa, no Sertão paraibano, e em mais outras três câmaras municipais, o aumento de subsídios terminou aprovado e sancionado em plena pandemia. Depois de passar pela Câmara, o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania) – na foto –, sancionou o aumento. Se ele for reeleito, ao invés dos R$ 16.622,00 de hoje, a partir de janeiro ele passará a ganhar R$ 19.946,52.

O vice-prefeito ficará com R$ 9.973,26; os secretários do primeiro escalão, R$ 7.978,60; e os vereadores, que hoje ganham R$ 7 mil, passarão a receber R$ 10 mil. Já o salário do futuro presidente da Câmara de Sousa terá um valor de R$ 15 mil.

No começo deste mês, os vereadores de São Vicente do Seridó também aprovaram um aumento de 23,68% nos seus subsídios, saindo dos atuais R$ 3.800,00 para R$ 4.700,00 mensais. Nesse município tem uma diferença: o benefício é para já e com direito a retroativo ao mês de janeiro.

Os vereadores da Câmara Municipal de Passagem (CMP) também aumentaram seus salários em 33%, passando de R$ 4 mil para R$ 5 mil. O presidente da Casa terá um subsídio de R$ 7,5 mil. Em Bonito de Santa Fé, o aumento aprovado por cinco votos contra três, elevou o salário do prefeito de R$ 12,5 mil para R$ 15 mil e dos vereadores de R$ 4,2 mil para R$ 5 mil. O presidente da Câmara vai ganhar R$ 7 mil.