Aumentam denúncias e resgates de trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão

Uma das modalidades de trabalho análogo à escravidão mais identificadas em áreas urbanas no Brasil tem sido o trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente mulheres negras. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2019, mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.

O aumento de denúncias e de resgates de trabalhadoras domésticas nos últimos anos deve-se a um conjunto de fatores, dentre eles o empoderamento da categoria das empregadas domésticas ao longo da última década. A coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lys Sobral Cardoso, ressalta que um dos grandes desafios deste ano e dos próximos é enfrentar a escravidão de mulheres.

O vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Italvar Medina, acrescenta que outro fator que contribuiu para o aumento de denúncias de trabalho escravo doméstico foi a grande repercussão social de resgates ocorridos nos últimos dois anos, como o que ocorreu em bairro nobre de São Paulo, em junho de 2020, e o que resultou na libertação de Madalena Gordiano, em novembro de 2020, no município de Patos de Minas (MG). “Essas denúncias são essenciais para a fiscalização, já que, como regra, é necessária uma autorização judicial para se fiscalizar os domicílios”, explica o procurador.

Além disso, o vice-coordenador da Conaete aponta que, por conta da pandemia, houve um aumento de casos de violência doméstica, de situações de abuso nas relações de trabalho doméstico, inclusive de restrição de liberdade de empregadas para ficarem presas dentro de casa e esses abusos também aumentaram e contribuíram para o aumento de denúncias.

Operações do MPT

O Ministério Público do Trabalho esteve presente em operações que resultaram no resgate de 1.671 trabalhadoras e trabalhadores da escravidão contemporânea em 2021. Essas operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O número total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, ao se considerar os dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.

Além disso, no ano passado, o MPT recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.