Audiência criminal dura três dias e bate recorde na Paraíba

Uma audiência criminal realizada na última semana na Comarca de Cajazeiras, no Sertão paraibano, registrou um recorde local, durando um total de três dias, sendo interrogados 55 réus e ouvidas 67 testemunhas. A audiência de instrução e julgamento foi da ação penal dos envolvidos na ‘Operação Ponto 50’, deflagrada pela Polícia Civil paraibana na cidade e municípios circunvizinhos em 2019, e que investigou a prática de crimes como organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo o juiz da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, Thiago Rabelo, a ação penal foi apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após uma série de interceptações telefônicas feitas pela Polícia Civil e que resultou no cumprimento de mandados de apreensão e busca de quase 70 alvos. “Depois da conclusão, foi oferecida a denúncia e eu recebi. Dividi o processo em três para facilitar a instrução, por causa da quantidade de pessoas e por não ter como fazer a audiência de forma telepresencial. Desse modo, os processos ocorreram em dias consecutivos”, explicou o juiz.

As audiências, realizadas em três dias da semana passada, foram feitas no salão do Tribunal do Júri da Comarca. Conforme o magistrado, foram seguidas as recomendações e restrições sanitárias, a exemplo do uso de máscaras, proibição do acesso ao público e higienização de todos os participantes. “Os advogados e promotores ficaram em bancadas separadas e todos se submeteram à aferição da temperatura”, afirmou.

Ao todo, foram 17 horas de audiência. Após a finalização da instrução, foi dado um prazo de 15 dias para as alegações finais, devido à complexidade do caso. O juiz Thiago Rabelo destacou, dentre os desafios dessa ação penal, o tempo entre a oferta da denúncia, que foi em julho de 2019, e a audiência, feita em setembro de 2020.

“Mesmo com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que suspendeu os atos processuais, conseguimos fazer tudo rápido. Processos criminais com poucos réus ou até mesmo um levam um tempo maior. Com pouco mais de um ano da denúncia e em meio à pandemia, conseguimos, basicamente, encerrar o processo, faltando, apenas, as alegações finais e sentença. Some-se a isso a digitalização dos processos e os outros feitos que não pararam”, comentou.