Atual presidente da Câmara de João Pessoa é eleito para mais um biênio no comando do Legislativo

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram nesta terça-feira (15) a recondução do atual presidente do Poder Legislativo municipal, Dinho Dowsley (Avante) - na foto -, por mais dois anos. O atual mandato do parlamentar será prorrogado até o fim da atual legislatura. O movimento que culminou com a prorrogação é resultado do entendimento dos parlamentares de dar mais tempo ao atual presidente para a conclusão de projetos em curso.

A relação dos argumentos repetidos por eles para a recondução inclui, entre outros fatores, a construção da nova sede da CMJP, que já conta com projeto executivo concluído e liberação pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento e empréstimo garantido para o início das obras. Os vereadores apontaram ainda como motivação à recondução “o reconhecimento do trabalho realizado por Dinho durante a pandemia e conquistas, como a implementação do Orçamento Impositivo”.

Dinho foi eleito para o novo mandato com o voto favorável dos 27 vereadores que compõem a Câmara da capital. A proposta foi colocada em votação com a assinatura conjunta de 21 vereadores. Para a votação, eles precisaram antes votar alterações no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município (LOM), para que eles seguissem entendimentos consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo menos quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) tiveram julgamento favorável à renovação dos mandatos dentro de uma mesma legislatura. São os casos ocorridos nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Rondônia e Maranhão, além da cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. No caso desse último, foi avaliada pela suprema corte uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

A decisão de mudar o Regimento e a Lei Orgânica para permitir uma recondução de qualquer membro da mesa diretora da CMJP para novo biênio dentro da legislatura, reforçam os vereadores, ocorreu para eliminar a insegurança jurídica existente antes. A votação para o segundo biênio pode ser colocada em pauta após o primeiro ano do curso do primeiro mandato.

A mesa diretora que tomará posse a partir do dia 1º de janeiro de 2023 será formada por Dinho Dowsley (presidente); Carlão pelo Bem (primeiro-vice-presidente), do Patriota; Bosquinho (segundo-vice-presidente), do PV; Marcílio do HBE (primeiro-secretário), do Patriota; Odon Bezerra (segundo-secretário), do Cidadania; e Zezinho Botafogo (terceiro-secretário), do Cidadania.

Em seu discurso, depois da eleição, Dinho agradeceu aos colegas pela recondução. “Ninguém chega a lugar nenhum sozinho”, disse o presidente. Ele cumprimentou, também, Bruno Farias, que havia sido escolhido para comandar a Câmara no segundo biênio, mas que teve a eleição anulada pela Justiça. O próprio Bruno felicitou o presidente pela conquista. No seu discurso, Bruno elogiou a construção da maioria, citada por ele como princípio fundamental da democracia.