Assembleia Legislativa da Paraíba prevê eliminar acúmulo de matérias nas próximas sessões

Esta semana, as atividades plenárias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deverão ser marcadas por apenas suas sessões remotas. Pela previsão da Secretaria Legislativa da Casa, os vetos do governo do estado devem predominar nos debates e nas votações dos parlamentares nesta primeira semana de setembro.

“A pauta deve contar com quatorze ou quinze vetos e acho que esse é o tipo de matéria que deve predominar na próxima sessão”, afirmou o secretário legislativo Guilherme Benício, ao salientar que, no caso da sessão extraordinária da quarta-feira (3), a possibilidade é de menos matérias polêmicas, proporcionando melhor avanço na pauta acumulada.

Ele destacou que para esta terça-feira (2), como acontece toda semana, também está agendada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que, desta reunião, deverão sair novas matérias que podem constar na pauta da reunião geral e remota de quarta-feira.

A reunião da CCJ agendada para esta terça-feira começa às 10h, mesmo horário que marcará o início da sessão extraordinária da Casa, prevista para quarta-feira. Guilherme acrescentou que, até o horário estabelecido pelo Regimento Interno, as pautas de ambas as reuniões serão disponibilizadas no site do Poder Legislativo.

Na segunda-feira (31) pela manhã, a Secretaria Legislativa da ALPB ainda não tinha precisão sobre a quantidade de matérias que integrarão a pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira, mas já previa um grande volume provocado pelo fato de, nas duas últimas quartas-feiras, o tempo das sessões ter sido tomado pelas discussões e votações da Reforma da Previdência do Estado e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Atividades presenciais

A mesa diretora da ALPB publicou ato disciplinando o retorno gradativo das atividades presencias a partir desta terça-feira. De acordo com a publicação, o edifício-sede da ALPB permanece fechado e retomam as atividades os setores administrativos, que funcionam no Centro Administrativo, localizado no prédio do antigo Paraíba Palace.

Dentro das diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Coordenação do Protocolo para Retomada das Atividades Presenciais, a ALPB realizou a testagem de servidores para detecção da covid-19 para que o trabalho seja retomado com a maior segurança possível.  Os exames foram realizados na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol), no Bairro do Bessa, em João Pessoa.

Neste primeiro momento, o expediente será de terça a quinta-feira, das 8h às 13h. O acesso do público externo à Casa Epitácio Pessoa ainda não será permitido. Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março para evitar a propagação do novo coronavírus.

As sessões ordinárias e as reuniões das comissões continuarão sendo realizadas de forma remota, através do sistema de videoconferências. Segundo o ato da mesa diretora, os setores administrativos funcionarão com quantidade mínima possível de servidores, observando cuidados para evitar aglomerações e com obrigação de uso de máscaras nas dependências.