Assembleia Legislativa da Paraíba atinge média de 24 matérias aprovadas por dia em 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), seguindo o calendário de sessões ordinárias remotas, já aprovou 223 projetos de lei em 2021. De acordo com a Divisão de Pesquisas e Estudos Legislativos do Poder Legislativo paraibano, entre requerimentos, pedidos de informação, decretos legislativos e medidas provisórias, já são 3.716 matérias aprovadas até o mês de maio, o equivalente a 23,8 matérias diárias.

Por conta da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, que provoca a covid-19, os deputados têm procurado priorizar propostas que buscam amenizar os danos causados pela doença. Na última quinta-feira (3), por exemplo, foi promulgada a lei de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) que garante a permanência de acompanhantes a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em unidades de saúde nas redes pública e privada, quando diagnosticados com a covid-19.

Além das sessões ordinárias realizadas duas vezes por semana, diariamente a ALPB, por meio de videoconferências, tem promovido sessões especiais, reuniões de comissões e audiências públicas em que, junto à sociedade, tem debatido temas relevantes e que trazem melhorias para a vida da população paraibana.

A política de incentivo às pesquisas científicas com a cannabis medicinal é um dos frutos desses debates entre o Poder Legislativo e a população. A Lei 11.972, promulgada e publicada na última quinta-feira (3), irá contribuir com a difusão de informações e tratar do apoio e suporte técnico para pacientes, seus responsáveis e associações que utilizam a cannabis medicinal.

De fevereiro a maio deste ano, os deputados apreciaram 64 vetos governamentais, dos quais 61 foram mantidos, e aprovaram 3.146 requerimentos, 138 indicações, 20 pedidos de informação, 15 projetos de resolução, dez projetos de decretos legislativos, além de medidas provisórias, recursos e pedidos de sessões especiais e audiências públicas.

Para acompanhar as sessões ordinárias, reuniões de comissões e debates com a sociedade, a população pode acessar a TV Assembleia através dos canais 8.2 (tevê aberta na Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos e região), 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro, ou através do site http://www.al.pb.leg.br/.