Antecipação de feriados e suspensão de pagamento de consignados são aprovados em João Pessoa

Em sessão remota realizada nessa quinta-feira (4), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 382 matérias. Entre elas, a criação de um comitê de crise multidisciplinar para atuar nas ações de combate ao novo coronavírus (covid-19); o convênio com clínicas particulares para a realização de exames; e a antecipação dos feriados durante a pandemia. Ao todo, foram 358 requerimentos, solicitando obras, serviços e iniciativas em prol da população da capital e 24 indicações, sugerindo ações ao Poder Executivo.

Um dos destaques foi para a aprovação, por maioria dos parlamentares, da Indicação 394/2020, de autoria do vereador Leo Bezerra (Cidadania), que pede um comitê de crise multidisciplinar para atuar enquanto houver a crise sanitária. A ideia é que o colegiado seja composto por membros do Executivo e do Legislativo municipais, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da sociedade, com paridade entre os seus componentes.

Colocando-se contrário à iniciativa, o líder do governo na Casa, Milanez Neto (PV), justificou seu posicionamento alegando que “um ato do Executivo, de 11 de maio, institui o Comitê para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 em João Pessoa. Ele também permite convidar membros dos poderes públicos e de qualquer instituição para discutir as questões inerentes ao comitê. “Para o vereador fiscalizar não é necessário haver uma indicação atestando isso, pois fiscalizar já é sua prerrogativa”, lembrou Milanez.

“No comitê da prefeitura só há secretários de governo. Não se pode derrubar o assento de um membro do Legislativo num comitê de crise. Creio que, com o Legislativo participando, haverá um poder de fiscalização mais forte”, defendeu Leo Bezerra.

Feriados e consignados

Os vereadores João Corujinha (na foto) e Damásio Franca, ambos do Progressistas, tiveram aprovadas matérias solicitando a antecipação dos feriados durante o período de pandemia. Ainda foram aprovadas indicações ao Executivo para a concessão de auxílio emergencial aos comerciantes de feiras livres, aos permissionários do transporte escolar do município e permissionários do serviço de táxi; contratação temporária de profissionais da psicologia, assistência social e nutrição para atuarem durante a pandemia no município; a prorrogação da vigência das carteiras de estudante 2019 para o final do atual ano letivo; a distribuição de cesta básica aos taxistas, motoristas de aplicativo, catadores de lixo, carroceiros e motoristas de transporte escolar, por seis meses; e a suspensão dos descontos em empréstimos consignados feitos por servidores municipais, de iniciativa do vereador Renato Martins (Avante).

Requerimentos

O vereador Marcos Henriques (PT) solicitou a adoção de medidas de saúde e assistência social para os catadores de materiais recicláveis em várias comunidades da capital, como Alto do Céu, Vale das Palmeiras, Aratu, Padre Zé e Colinas do Sul. Ele e a vereadora Sandra Marrocos (PT) solicitaram medidas de socorro emergencial e acolhimento de famílias em situação de desabrigo aos moradores das comunidades afetadas pelas chuvas na capital, como a São Rafael, Beira da Linha, Nova Jerusalém, Padre Hildon Bandeira e Terra Prometida.

A parceria com a rede privada de laboratórios de análises foi proposta pelo vereador Leo Bezerra (Cidadania). A medida tem como objetivo reduzir os custos e ampliar a oferta do teste para a covid 19, a partir de uma contrapartida estatal. Ele sugeriu ainda que a administração pública municipal arque com 50% do custo total do exame dos cidadãos residentes em João Pessoa.

Economia

Os vereadores Thiago Lucena (PRTB) e Marcos Vinícius (PL) solicitaram estudos para o planejamento de retomada da economia da capital. Marcos Vinícius solicitou a instituição de um grupo de trabalho que discuta com diversos segmentos econômicos o planejamento e a abertura gradual segura dos setores que tiveram as atividades suspensas e o planejamento da volta da circulação dos ônibus na capital. Thiago Lucena propôs a criação de um comitê para a elaboração do plano de retomada econômica de João Pessoa, com a participação de diversos segmentos na tomada de decisões. A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) solicitou a abertura das Casas da Cidadania.

Durante a sessão, o presidente da CNJP, João Corujinha anunciou que as reuniões das comissões permanentes serão realizadas nas segundas e terças-feiras e que as sessões ordinárias acontecerão nas quintas-feiras, durante o período da pandemia.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da CMJP, Damásio Franca (Progressistas), lembrou que na próxima terça-feira (9) a CMJP vai discutir remotamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 com os secretários municipais.