O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli (na foto), determinou a suspensão de todas as liminares que impõem às defensorias públicas federal e estaduais que prestem serviços em cidades em que não estão formalmente...
A lei que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos durante a pandemia de coronavírus foi sancionada pelo Governo da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (20). O não cumprimento da lei gera multa de 10 Unidades...
O desembargador aposentado Manoel Paulino morreu nessa sexta-feira (19), em João Pessoa, vítima de infarto. O magistrado tinha 82 anos e deixa esposa e dois filhos. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Manoel estava internado em um hospital para...
Pesquisadores do Centro de Ciências Aplicadas e Educação (CCAE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no campus IV, em Rio Tinto e Mamanguape, municípios do litoral norte paraibano, estão realizando ações para auxiliar...
Na última quarta-feira (17), o Ministério da Educação (MEC) emitiu uma portaria autorizando aulas remotas em universidades até o dia 31 de dezembro. Alternativamente, as instituições poderão suspender as atividades acadêmicas presenciais...