Vereadores e direção do PT denunciam manobra da prefeitura para aprovar a revisão do Plano Diretor de João Pessoa

A presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em João Pessoa, Gilcélia Figueiredo, e os vereadores Marcos Henriques e Sandra Marrocos (na foto), que integram a bancada petista na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), assinaram e estão divulgando nesta quarta-feira (20) uma nota de repúdio à prefeitura da capital, referente à revisão do Plano Diretor da capital paraibana em tramitação no Poder Legislativo municipal.

Na nota, eles alegam que a administração do prefeito Luciano Cartaxo (PV) estaria tratando o planejamento urbano da cidade sem ouvir os segmentos da sociedade e “distante da realidade e dos interesses da maioria da população”. Ainda na nota, eles apontam que os órgãos da prefeitura estariam aproveitando o momento de pandemia do novo coronavírus para impedir a participação popular nas discussões acerca da revisão do Plano Diretor.

A Nota de Repúdio

O Partido dos Trabalhadores em João Pessoa, em conjunto com sua bancada de vereadores na Câmara Municipal, vem pela presente nota manifestar seu repúdio à forma como está se dando a gestão do planejamento urbano em nossa cidade, por considerá-la tecnocrata, distante da realidade e dos interesses da maioria da população, e indiferente às reivindicações sociais.

Tais constatações se afirmam, por exemplo, na má condução, e porque não dizer na ausência dela, das discussões sobre a revisão do Plano Diretor de nossa cidade, haja vista que o mesmo deveria estar sendo debatido democraticamente, a partir da realização de audiências públicas, como determina o Estatuto das Cidades.

Mais recentemente, e no caminho contrário ao do diálogo, a Prefeitura de João Pessoa enviou, e encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa, o Projeto de Lei Complementar 59/2020, o qual pretende emendar o nosso Plano Diretor, justamente na parte que trata do uso dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), medida esta que, se aprovada, retira do respectivo fundo a exclusividade de destinação dos recursos oriundos da Outorga Onerosa para aplicação nas comunidades mais pobres da cidade.

Destacamos que tal manobra se dá num contexto equivocado, pois a sociedade encontra-se recolhida para se prevenir dos efeitos da pandemia do coronavírus, ou seja, momento desfavorável ao debate democrático, bem como de dedicação máxima à superação da crise da saúde.

Portanto, o PT vem à público denunciar o que considera falta de diálogo com a cidade, assim como com as organizações e movimentos interessados em debater o planejamento e a política de desenvolvimento urbano de nossa cidade.

Ao mesmo tempo solicitamos ao Poder Executivo de nosso município a retirada do citado projeto de lei complementar da pauta do Legislativo e propomos, para depois da pandemia, a abertura do debate democrático e participativo para discutir as adequações necessárias ao Plano Diretor de João Pessoa.

João Pessoa, 20 de maio de 2020.

Gilcélia Figueiredo – presidente do PT-JP

Marcos Henriques – vereador

Sandra Marrocos – vereadora