Vereadores de João Pessoa aprovam reajuste dos próprios salários

Os vereadores de João Pessoa aprovaram na quarta-feira (16) um projeto de lei complementar que prevê o aumento dos próprios salários, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, durante uma votação polêmica na Câmara Municipal. O reajuste começa a valer a partir de 2021 e se estende de forma escalonada até 2025.

O texto, de autoria da mesa diretora, confere um reajuste dos atuais R$ 15 mil de salário para R$ 16,7 mil no próximo ano, chegando a R$ 18,991 mil no último ano de mandato parlamentar. Já o salário do futuro presidente da Câmara dos Vereadores, que assumirá o cargo a partir de fevereiro do próximo ano, passará de R$ 21,7 mil para R$ 24,6 mil. Houve reajuste também para os servidores da câmara.

Apesar de aprovado pela maioria, o projeto recebeu críticas de vereadores. Lucas de Brito (PV) destacou que o momento pelo qual passa o país não cabe tratar de reajustes para a classe política. “Um vereador reeleito votar o próprio aumento depois dos resultados das urnas, sem assumir o ônus de apresentar essa matéria para o eleitor e ao debate público antes do voto, é legislar em causa própria. Além de inoportuna a matéria também se torna ilegal”, avaliou.

Do mesmo modo, Sandra Marrocos (PT) foi contra a aprovação, mas discordou dos argumentos de Lucas de Brito. “Na minha avaliação não é legislar em causa própria, mas votar uma matéria que diz respeito ao legislativo municipal. Não terá meu voto por questão ideológica”, disse durante a votação.

Também contrário ao texto, Thiago Lucena (PRTB) afirmou que agiu com coerência já que manteve o posicionamento anterior, logo que o projeto passou a tramitar na Câmara. “Como fui contrário anteriormente, votei contrário agora”, disse o parlamentar ao lembrar que o país enfrenta uma crise econômica e que o município deve enfrentar problemas fiscais em 2021 por reflexo da pandemia.

O presidente da Câmara de João Pessoa, João Corujinha (Progressistas) – na foto – tentou esclarecer que o reajuste seria uma revisão dos valores, já que os parlamentares não têm reajuste há anos. Ainda em defesa do texto, o vereador Milanez Neto (PV) justificou que seriam 12 anos sem recomposição salarial. “Mesmo assim, continuamos fazendo o reajuste dos servidores da Casa. A prerrogativa é dos vereadores votar essa matéria”, argumentou, acrescentando que o aumento não altera o duodécimo repassado ao Legislativo pelo Poder Executivo.

O reajuste salarial para os cargos na prefeitura também foi aprovado. O prefeito, o vice-prefeito e os secretários vão iniciar o mandato com salários de R$ 25,501, R$ 19,175 e R$ 17,432 mil, respectivamente. Para que os valores não sejam aplicados será necessária uma batalha judicial, já que há entendimentos no Superior Tribunal Federal (STF) de que votações dessa natureza após a realização das eleições são inconstitucionais.