Novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão construídas em 33 municípios da Paraíba com recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). O investimento de mais de R$ 74 milhões expande a cobertura da atenção primária para os paraibanos. Ao todo, 1,5 mil municípios brasileiros contarão com 1,8 mil novas UBS. São mais de 8,6 mil pessoas que poderão ser atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$ 4,2 bilhões. Os valores do investimento para a construção das novas UBS variam entre R$ 1,8 e R$ 6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.
Na Paraíba serão 39 UBS. Os municípios contemplados com unidade de Porte I são: Alagoa Grande, Areial, Aroeiras (com duas UBS), Caaporã, Cabaceiras, Casserengue, Cuité (duas UBS), Gurinhém, Ibiara, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa, Mamanguape, Manaíra (com duas unidades), Nova Olinda, Pirpirituba, Pitimbu, Riacho dos Cavalos, Santa Luzia, São Bento, São José de Princesa, Sapé (duas), Serra Branca, Serra Redonda, Sossego e Tenório.
Bonito de Santa Fé terá uma nova UBS de Porte II. O mesmo sendo contemplada a cidade de Cabedelo. Já Campina Grande terá duas Unidades Básicas de Saúde, uma na categoria de Porte II e outra de Porte III. Por fim, a capital João Pessoa será beneficiada com duas UBS de Porte III.
Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde do governo Lula (PT), os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na atenção primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.
São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nessa categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações terminou no último dia 20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.
As emendas também puderam contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Nesse caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.
Fonte: Espaço PB com Ministério da Saúde – Foto: Divulgação – Contato: jorgerezende.imprensa@gmail.com
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