Três municípios paraibanos estão com recursos do FPM bloqueados

Um total de 50 prefeituras consta na lista dos municípios bloqueados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) do governo federal. Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre os 50 municípios estão três cidades paraibanas: Alagoinha, Lucena e Seridó.

Os estados que mais contêm municípios bloqueados são Rio Grande do Sul (sete municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (cinco bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (quatro bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do FPM.

O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive do FPM – um dinheiro que é repassado a cada dez dias aos mais de cinco mil municípios brasileiros.

Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras. Já o Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal.

Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura não perde o dinheiro, mas só pode receber depois de regularizar a situação. Mas nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamentos de tributos. A causa do bloqueio também pode ser por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento.

Além das três administrações municipais paraibanas, os demais municípios bloqueados são: Adelândia (GO), Água Limpa (GO), Alto Boa Vista (MT), Anísio de Abreu (PI), Aparecida de Goiânia (GO), Araguapaz (GO), Axixá de Tocantins (TO), Balneário Pinhal (RS), Bandeirantes (MS), Belford Roxo (RJ), Bonfim do Piauí (PI), Cabo Frio (RJ), Canguaretama (RN), Carapebus (RJ), Carira (SE), Carmópolis (SE), Caroebe (RR), Comendador Levy Gasparian (RJ), Cuiabá (MT), Dois Irmãos das Missões (RS) e Duas Barras (RJ).

E mais: Esperantina (GO), Iraucuba (CE), Itabi (SE), Itiúba (BA), Madeiro (PI), Malhador (SE), Maragogi (AL), Mojuí dos Campos (PA), Nazaré do Piauí (PI), Nova Guarita (MT), Nova Santa Rita (RS), Olhos D’Água (MG), Pedrinhas (SE), Poconé (MT), Riachão do Dantas (SE), Ribeirão Pires (SP), Rosário do Catete (SE), Santa Luzia (MG), Santa Maria (RS), Santo Antônio do Leverger (MT), São Miguel do Aleixo (SE), Sena Madureira (AC), Tucunduva (RS), Ubiretama (RS), Vila Boa (GO) e Vitória das Missões (RS).