Três municípios da Paraíba têm situação de emergência reconhecida pelo governo federal

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (26) a situação de emergência em mais 32 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres. Na Paraíba, são três municípios: Itaporanga, Ouro Velho e Sumé. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. Estão na lista cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Em Alagoas, são os municípios de Carneiros, Inhapi, Jaramataia, Mata Grande, Monteirópolis, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios e Piranhas; na Bahia, Candiba, Irajuba, Poções e Tanhaçu; no Ceará, Tejuçuoca; em Pernambuco, Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São Caetano; no Piauí, Várzea Branca; e em Sergipe, a cidade é Poço Verde.

Já as cidades de São João do Soter, no Maranhão, e São Francisco, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas. No Paraná, Araruna, Maripá e Peabiru obtiveram o reconhecimento federal por causa de doenças infecciosas virais, devido ao aumento de casos de dengue, assim como Frederico Westphalen e Iraí, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina. Por fim, no Amazonas, o município de Envira registrou inundações.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.