Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (2), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou regular o edital do pregão que irá firmar contrato entre a prefeitura de Patos e empresa interessada na exploração de espaços públicos durante os festejos do São João deste ano na cidade.
O relator do processo, conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, informou na sessão que o procedimento adotado estabelece critérios e condições de contratação nos moldes já realizados pela prefeitura de Campina Grande, para o ‘Maior São João do Mundo’ e já devidamente aceitos pelo TCE.
No caso de Patos, também está prevista a captação de recursos por meio de comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro para montagem e desmontagem da estrutura do evento, e garantia de acesso gratuito da população aos espaços comuns da área denominada ‘Terreiro do Forró’.
O edital estabelece que os pagamentos da realização do evento, em quatro parcelas, serão efetuados pela Fundação Cultural de Patos. Por sugestão do relator, aprovada pelo colegiado, os autos irão ao Processo de Acompanhamento da Gestão para verificação da execução contratual.
Fonte: Espaço PB com Ascom-TCE-PB – Redação: contato@espacopb.com.br
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