Senadores se recusam a votar minirreforma trabalhista de Bolsonaro

Os senadores decidiram não votar nessa sexta-feira (17) a medida provisória que cria a chamada carteira de trabalho verde e amarelo (MP 905/2019). A MP vence na próxima segunda-feira (20) e, se não for aprovada no dia, perderá a validade, extinguindo o programa criado pelo governo federal para estimular a contratação de trabalhadores entre 15 e 29 anos.

Líderes governistas no Senado buscam acordo com a Câmara na tentativa de salvar a MP, mas a maioria (MDB, Rede, PDT, PSD, PSDB, Podemos, Pros e Cidadania) defende deixar o texto caducar.

Os parlamentares argumentam que o tempo ficou escasso para apreciar uma medida provisória complexa como essa, considerada por muitos uma minirreforma trabalhista. A Câmara, que aprovou a medida na quarta-feira (15), fez várias alterações.

Diante da manifestação de diversos líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar a MP de pauta da sessão de sexta-feira. No final de semana, os senadores irão avaliar a possibilidade de pautar a medida provisória na sessão da próxima segunda-feira (20), prazo final para votação da matéria, mas não há garantia de que isso irá ocorrer devido à resistência de vários senadores. “É nítido aqui que nós não temos apoio”, ponderou Alcolumbre.

Disputa

Por trás desse impasse, há uma disputa entre Câmara e Senado. Os senadores temem que as modificações que poderiam fazer na MP fossem derrubadas pelos deputados na segunda-feira. Há algumas semanas as duas casas têm se estranhado.

Nesta semana, Davi Alcolumbre fez uma cobrança pública a Rodrigo Maia (DEM-RJ). O senador reclamou que as propostas aprovadas pelo Senado não estavam sendo analisadas com a devida celeridade pela Câmara. Segundo Davi, projetos de deputados só serão pautados por ele se Maia desengavetar as propostas recentemente encaminhadas pelo Senado.

 Os parlamentares também estão irritados com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por ter demitido o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e ter feito críticas ao Congresso ao anunciar o novo titular da pasta, Nelson Teich.

Próxima sessão

O Senado pautou para a sessão da segunda-feira (20) o PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O texto, de origem do Senado, foi aprovado no dia 16 com alterações pelos deputados e volta para análise dos senadores.