Secretários de Fazenda de todo o Brasil pedem que a União abdique de cobrança para evitar colapso financeiro nos estados

Os secretários de Fazenda dos Estados brasileiros, em face da atual crise em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), assinaram uma carta neste sábado (21) cobrando à União que abdique da cobrança de dívidas contraídas pelos estados para evitar um colapso financeiro nas entidades federativas, além de soluções mais eficazes com medidas de enfrentamento.

Os gestores, entre eles o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, alegaram que a crise vai levar os entes federados a uma queda de arrecadação financeira e, por isso, se faz necessário o auxílio do Governo Federal.

“Diante da atual situação financeira dos entes subnacionais, o auxílio da União é o requisito para a intensificação de ações que a situação está a nos exigir, o que significa a imediata liberação emergencial tanto dos recursos para as Secretarias Estaduais de Saúde como daqueles livres para manter a capacidade fiscal dos Estados, conforme indicado nos dois ofícios da última quarta-feira, os quais aqui apensamos. Por hora, isso está mesmo a ameaçar o próprio funcionamento dos serviços públicos essenciais de saúde e segurança”, diz trecho da nota que antes lembra os investimentos feitos por outros países para combater a pandemia.

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