Quatro nomes já são especulados para disputar eleição de novo procurador-geral de Justiça do MPPB

Faltando pouco mais de três meses para a eleição de escolha da lista tríplice destinada à nomeação do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o biênio 2021-2023, “os bastidores políticos” entre os cerca de 210 promotores e procuradores de Justiça da instituição já começam a se agitar. Ainda não há pré-candidatos oficialmente lançados, mas quatro nomes já estão sendo especulados nos corredores e gabinetes do órgão ministerial: Amadeus Lopes, Antônio Hortêncio, Bergson Formiga e João Geraldo.

A eleição ocorrerá no dia 29 de julho e a posse do futuro novo procurador-geral de Justiça está prevista para 29 de agosto deste ano. Todavia, o período de inscrições de candidaturas ainda não tem data marcada, o que deverá ocorrer nos próximos dias, quando o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB definirá o calendário da eleição por meio de uma resolução.

O CPJ, que se reúne de quinze em quinze dias, é um órgão deliberativo e de execução da administração superior do Ministério Público da Paraíba, com sede na capital do estado e constituído por todos os 19 procuradores de Justiça. Ele é presidido pelo procurador-geral de Justiça ou, na sua ausência, pelo primeiro-subprocurador-geral ou até, na falta desse, pelo membro mais antigo presente à sessão.

O próximo procurador-geral de Justiça vai substituir o atual procurador-geral Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, que foi eleito para o biênio 2017-2019 e depois reeleito para o período 2019-2021. A disputa para o próximo biênio só tem início oficialmente quando começar as inscrições dos candidatos que pretendem disputar a lista tríplice que, posteriormente, será encaminhada para o governador João Azevêdo (Cidadania).

Vítima de um AVC e tempos depois ser acometido pelo novo coronavírus, que causa a covid-19 (chegando a ficar internado em um hospital da capital paraibana), o promotor de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa – já recuperado das enfermidades – é um dos nomes especulados nos bastidores para entrar na disputa pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Após uma licença médica e de uma atual licença especial, João Geraldo voltará às suas atividades no MPPB no próximo dia 7 de junho.

Antes de se afastar por problemas de saúde, João Geraldo respondia pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Estético, Paisagístico, Turístico e Urbanístico de João Pessoa (Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital).

O promotor João Geraldo, 59 anos, natural de João Pessoa, ingressou no Ministério Público da Paraíba em junho de 1991, iniciando suas atividades funcionais como promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Pocinhos. Na sequência, foi também promotor de Justiça titular das Promotorias de Justiça de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa, onde já exerceu a titularidade da 12ª Promotoria Cível e da Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde.

Atual secretário-geral da gestão Francisco Seráphico no Ministério Público da Paraíba, o promotor de Justiça Antônio Hortêncio é outro nome especulado para entrar na disputa. Ele entrou para o MPPB em 2000, lotado na Promotoria de Justiça Cumulativa de Sumé, na Região do Cariri paraibano. Ao longo da carreira, atuou, também nas Promotorias de Justiça de Prata, Monteiro, Santa Rita e Bayeux. Hoje, além de secretário-geral é titular do cargo de 7º promotor de Justiça Criminal de João Pessoa.

Também cotado para se candidatar a procurador-geral de Justiça, o promotor Bergson Formiga ingressou no Ministério Público em 1996. Atuou nas promotorias de São João do Rio do Peixe e Soledade. Em 1999, foi promovido para Conceição. Quatro anos depois, foi removido para Picuí. Em 2008, foi promovido para Campina Grande. Em 2015, foi eleito pela primeira vez presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Atualmente, é 3º promotor da Promotoria de Justiça de Cabedelo e 44º promotor da Promotoria de Justiça de João Pessoa, e exerce a função de coordenador de Assessoria do atual procurador-geral de Justiça.

Amadeus Lopes é mais um nome especulado. O promotor ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 1996, iniciando suas atividades funcionais pela Promotoria Cumulativa de São Bento. Em seguida, Cajazeiras, Mamanguape e Campina Grande. Exerceu variadas atribuições nas Promotorias do Júri e Criminais, Cíveis e da Família, da Infância e Juventude, Meio Ambiente, do Consumidor, da Cidadania, Patrimônio Público, Juizados, Cível e Criminal, além de promotor eleitoral de João Pessoa e titularidade da Promotoria Especializada da Fazenda Pública da Capital. Atualmente, desempenha a função de 41º promotor da Promotoria de Justiça de João Pessoa. É membro da Comissão de Elaboração Legislativa (CEL).