Procon fecha 52 empresas em João Pessoa consideradas não essenciais

Empresas que não constam como serviço essencial e estavam funcionando, em João Pessoa, tiveram o fechamento imediato determinado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nesta quinta-feira (30). Ao todo, foram 288 estabelecimentos comerciais visitados durante a fiscalização, resultando em 52 comércios fechados e 108 notificações emitidas.

Todas as empresas fechadas estavam em desacordo com os últimos decretos emitidos pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), que orientam a população quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e regulam medidas de isolamento social. Os comércios fechados não constam como serviços essenciais, que podem funcionar normalmente.

Entre as empresas fechadas estão lojas do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes e lojas de doces, escolas de enfermagem, financeiras, academias de ginástica, lojas de cosméticos, salões de beleza e barbearias, óticas e concessionárias.

A fiscalização do Procon-JP está averiguando as denúncias que chegam à secretaria através do perfil oficial do órgão no Instagram e dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720.

Além da ação específica para garantir o cumprimento das medidas determinadas nos decretos municipais, as equipes do Procon-JP também emitiram 35 autuações desde o início da quarentena, devido à descumprimento da legislação consumerista de uma forma geral. Algumas autuações foram emitidas em farmácias, em decorrência do preço considerado abusivo na venda de máscaras e álcool 70%.

Balanço da fiscalização do Procon-JP até esta quinta-feira (30)  

288 visitas;
52 fechamentos de estabelecimentos comerciais;
35 autuações;
108 notificações;
93 diligências.