Prefeituras têm cenário otimista com o repasse do FPM nos primeiros meses de 2024

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm papel fundamental na manutenção das contas básicas das cidades, principalmente as de menor porte – que são cerca de 80% dos municípios brasileiros. Depois de um 2023 difícil, de quedas de arrecadação e menores repasses, os primeiros meses de 2024 já mostram um cenário mais otimista. 

Para César Lima, assessor de orçamento, nós temos uma melhora conjuntural da economia. “Os analistas de mercado já revisaram o PIB para cima este ano. Então, estamos esperando um PIB melhor. E o PIB melhor reflete no aumento de arrecadação, que reflete no aumento de repasses do FPM e FPE (Fundo de Participação dos Estados)”.

A primeira parcela de março veio com aumento de 9,9% com relação ao mesmo período do ano passado, com um total de R$ 5,5 bilhões distribuídos entre os municípios brasileiros. O especialista afirma que o cenário de alta dos valores do FPM possibilita ao gestor investir mais em infraestrutura e na melhoria nos serviços públicos nos municípios.

“O município tendo mais recursos, tem uma maior capacidade de atendimento para o seu cidadão. Quanto maior a capacidade de investimento e de manutenção dos serviços, mais benefícios para o município. E o FPM pode ser usado para isso, com melhorias de infraestrutura, transporte urbano”, explica César Lima.

Distribuído pela União para os municípios, o FPM tem faixas diferentes para cada cidade, que variam de acordo com o número de habitantes. Como o repasse depende da arrecadação federal, ele é variável. A destinação desse dinheiro serve para custear fornecedores, folha de pagamento dos servidores e, o que eventualmente sobra, deve ser usado para investir na infraestrutura dos municípios.