Prefeitura de Aroeiras torra quase R$ 300 mil na compra 7 mil livros sobre o coronavírus

Em meio à pandemia de coronavírus, que já soma quase dois milhões de infectados em todo o mundo, os cuidados de prevenção têm se mostrado importantes no combate ao vírus. No entanto, algumas das atitudes têm chamado atenção da população, como é o caso da cidade de Aroeiras, no Agreste da Paraíba. Sem licitação, foram comprados 7 mil livros no valor de R$ 279.300.

A denúncia foi feita inicialmente através das redes sociais do movimento Aroeiras Livre, mantido por João Viana, estudante de Direito na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Nesta quarta-feira (15), o fato repercutiu no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM. Distante pouco mais de 100 km da capital paraibana, João Pessoa, a cidade de Aroeiras possui pouco mais de 19 mil habitantes, segundo estimativa feita pelo IBGE em 2019.

Sem licitação, a Prefeitura de Agreste comprou 7 mil livros sobre o combate ao coronavírus que deverão ser destinados ao Programa Saúde na Escola. O empenho, registrado no dia 1º de abril, no valor total de R$ 279.300, atende despesa com aquisição de material de apoio à conscientização e prevenção ao covid-19, segundo registro no Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Cada um dos livros foi adquirido pelo valor de R$ 39,90.

Aroeiras é um dos 164 municípios paraibanos que teve decreto de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 8 de abril. O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.