População de estrangeiros migrantes e refugiados na Paraíba chega a dez mil pessoas

O fluxo migratório na Paraíba da população estrangeira, de migrantes e refugiados, segundo dados do Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), operacionalizado pela Polícia Federal, já chegou a cerca de dez mil pessoas, com registro nacional oficializado na última década.

O Centro Estadual de Referência de Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância Religiosa – João Balula, do governo da Paraíba, está atendendo casos de xenofobia e prestando atendimento à população migrante no em todo território paraibano.

A Portaria 001/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), torna o serviço como referência e contrarreferência para atendimento de pessoas migrantes, além de trabalhar com o objetivo de reduzir as desigualdades raciais contra a população negra, povos de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, cigana e de religião de matriz afro-indígena (Candomblé, Umbanda e Jurema).

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura (na foto), explica que a portaria instituiu oficialmente o atendimento à população estrangeira, migrante, refugiada ou apátrida que for vítima de racismo, intolerância religiosa ou xenofobia.

“Além de considerarmos o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei de Migração dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o imigrante, e define como princípios e diretrizes a universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, bem como o repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação”, explica a secretária.

A Paraíba é certificada com o selo MigraCidades da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para as migrações, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Segundo Lídia Moura, entre as ações implementadas pelo governo paraibano estão incluídas a disponibilização de suporte de atendimento e funcionamento de serviços de acolhimento e de garantia de acesso aos direitos das pessoas refugiadas, apátridas ou migrantes. “O Centro da Igualdade Racial João Balula agora é referência para prestar esse atendimento jurídico e outras demandas que sejam necessárias, como assistência social e psicológica”, garante.

O Centro Estadual de Referência de Igualdade Racial João Balula, para atendimento social, pedagógico, psicológico e jurídico às pessoas vítimas de racismo, intolerância religiosa e pessoas migrantes, está localizado à Rua Rodrigues de Aquino, 220, no Centro de João Pessoa. Contatos: (83) 3221-6328 e (83) 99340-3946; e pelo Instagram: @centroracialpb.