Paraíba registra retração de 6,5% em repasse do Fundo de Participação dos Estados

A Paraíba registrou uma retração de 6,55% no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no acumulado de 1º de janeiro até 20 de junho deste ano, na comparação com igual período de 2019. É o que indica o boletim da Secretaria de Estado da Fazenda, que avalia o comportamento da arrecadação de impostos durante o período de combate ao novo coronavírus (covid-19). O FPE é um instrumento pelo qual os estados recebem uma parcela de recursos arrecadados pelo governo federal.

De acordo com o documento, quando incluída a transferência do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE) – que tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública – no mês de junho de 2020, houve um recuo para 0,53%. Em valores absolutos, o repasse foi de R$ 2,363 bilhões para R$ 2,350 bilhões, resultando numa diferença negativa de R$ 12,4 milhões. Como os repasses do AFE ocorreram no mês de junho, o mês apresentou um melhor resultado apresentando valores positivos de R$ 104,8 milhões devido ao aporte.

Em relação aos impostos estaduais, de 1º a 20 de junho de 2020 a arrecadação do ICMS, do IPVA e do ITCD continuou apresentando um comportamento de decréscimo de 4,17% sobre igual período de 2019. Em valores absolutos, houve uma queda no recolhimento de R$ 453,7 milhões (junho/2019) para R$ 434,8 milhões (junho/2020), resultando numa diferença nominal negativa de R$ 18,9 milhões.

Analisando os três impostos isoladamente, de 1º a 20 de junho de 2020 e comparado com igual período de 2019, constatou-se que houve redução em dois impostos: ITCD (13,73%); e ICMS (6,33%). Já o IPVA registrou expansão de 48,40%.

Quando a comparação é feita com igual período do mês de maio de 2020, os três impostos apresentaram um comportamento de elevação: IPVA (85,52%); ITCD (77,24%) e ICMS (24,27%), registrando, parcialmente, uma alta de 27,03% nesse período.

Analisando os dados no período de 1º a 20 de junho deste ano, comparada ao mesmo período de 2019, dois dos cinco maiores setores que contribuem com a arrecadação apresentaram comportamento de elevação da receita: atacadistas (8,43%) e varejistas (1,67%). Os outros três setores registraram perdas: indústria (21,36%); petróleo, combustíveis e lubrificantes (17,10%), e energia elétrica (6,76%).