Paraíba é o primeiro estado do Brasil a ter plano de execução da Pnab aprovado

A assembleia geral da Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, aprovou na sexta-feira (8) uma moção de aplausos à Paraíba por ter sido o primeiro estado do país a ter aprovado, ainda em 2023, junto ao Ministério da Cultura (MinC), o plano de execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Na moção de aplausos, foi feita uma menção especial à equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) pelo trabalho realizado nesse sentido.

Na justificativa para a moção, foi destacado o “diálogo transformador” que o governo da Paraíba, por meio da Secult-PB, conseguiu realizar com os trabalhadores da cultura de todas as regionais de cultura da Paraíba e a forma célere e eficiente como foi definido o plano de execução da Pnab no estado. O estado foi o primeiro do Brasil a receber os recursos da União para a execução dos editais ao longo de 2024. Foi mencionado também o fato de a Paraíba ter sido o primeiro estado brasileiro a ter pago os projetos selecionados pela Lei Paulo Gustavo, ainda em 2023.

O secretário da Cultura, Pedro Santos, destaca o rigoroso planejamento que foi definido e depois executado pela equipe da Secult-PB, primeiro na Paulo Gustavo e agora na Pnab. “Nós sabemos que as trabalhadoras e os trabalhadores de cultura têm pressa. Precisam dos recursos para criar, produzir, transformar. Então nós também temos pressa em cumprir com celeridade todos os trâmites legais dos editais até a chegada dos recursos à ponta”, explica.

Ele ressalta a preocupação do governo João Azevêdo (PSB) em descentralizar e democratizar o acesso da verba, distribuindo de forma proporcional para cada regional fatias do que é disponibilizado para o estado.

“Somos um estado pequeno, mas extremamente proativo. Fomos pioneiros na Paulo Gustavo, seguimos assim na Política Nacional Aldir Blanc. No mais, seguiremos trabalhando para que os recursos cheguem ao maior número de municípios paraibanos”, completa Pedro Santos.

A Pnab na Paraíba será distribuída em diferentes editais que serão lançados ao longo de 2024. São R$ 36 milhões de recursos e o primeiro dos editais já foi lançado. Trata-se do Paraíba Junina, que oferece R$ 2,4 milhões a diferentes quadrilhas juninas paraibanas. Serão contempladas 240 quadrilhas juninas, sendo 120 competitivas (que receberão R$ 15 mil cada) e 120 quadrilhas comunitárias (que receberão R$ 5 mil cada).