Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba registra 66 casos de violência contra a mulher em 2021

Este ano, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já recebeu, por meio da Ouvidoria da Mulher, 66 demandas de violência doméstica. Esse é um dos canais de acesso de vítimas disponíveis para denúncias, que podem ser feitas diretamente nas promotorias de Justiça, espalhadas por todo o estado, por meio do Disque 180 e ainda nas delegacias de polícia.

Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha completa 15 anos e o MPPB lembra que foi graças à denúncia de uma mulher que o Brasil criou uma das leis mais completas para a proteção às vítimas e, junto a ela, medidas protetivas que têm tirado muitas mulheres do ciclo de violência sofrida por homens com quem mantêm laços afetivos e familiares.

De acordo com o ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Aristóteles Santana, a Ouvidoria da Mulher foi criada dentro da estrutura da Ouvidoria do MPPB para dar um tratamento especializado na recepção de todas as reclamações e denúncias relativas às mais diversas violências praticadas contra a mulher na Paraíba, com destaque para a violência doméstica.

O órgão recebe a demanda e encaminha para providências do promotor de Justiça que atua no município onde a vítima reside. As mulheres vítimas de violência também podem acessar diretamente às promotorias de Justiça de forma presencial ou pelos canais eletrônicos que podem ser acessados em www.mppb.mp.br/contatospromotorias.