‘Operação Noteiras’ é deflagrada em quatro cidades da Paraíba

Em atuação conjunta, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com o apoio do Gaeco, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) a ‘Operação Noteiras’.

A ação tem o objetivo de dar cumprimento a dez mandados de prisão, sendo cinco preventivas e outras cinco temporárias, e a 14 mandados de busca e apreensão, determinadas pela  6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.

Participam da operação três promotores de Justiça, cerca de 50 policiais civis e 34 auditores fiscais da Fazenda Estadual, com suas respectivas equipes.

Os mandados de prisão preventiva, prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências, empresas e escritórios de contabilidade dos envolvidos, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.

A ‘Operação Noteiras’ visa desarticular um esquema de fraude fiscal estruturada, envolvendo uma organização criminosa e um grupo de empresas que, juntas, movimentaram, de forma ilícita, aproximadamente R$ 200 milhões em mercadorias e notas fiscais inidôneas.

Durante as investigações, constatou-se a existência de uma organização criminosa especializada na constituição de empresas de fachada que simulam operações de compra e venda de mercadorias, com o fim de acobertar operações realizadas por outras empresas que, por sua vez, funcionam com ares de regularidade, promovendo a circulação de mercadorias sem o recolhimento do imposto devido, causando assim grave dano ao estado da Paraíba.

Os investigados na ‘Operação Noteiras’ responderão por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsidade ideológica, cujas penas, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.