OAB da Paraíba vai eleger lista sêxtupla caso haja aumento no número de vagas no Tribunal de Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) já estuda a elaboração de um edital de eleição para a formação de lista sêxtupla da instituição para a escolha para uma das possíveis novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Anteprojeto de lei do TJ aumenta o número de vagas de 19 para 23 desembargadores.

No último deia 18 de março, a comissão (grupo de estudo) – na foto – que está formatando a reestruturação do chamado segundo grau no Tribunal de Justiça paraibano realizou mais uma rodada de discussões em torno da criação de vagas de desembargadores para o Poder Judiciário da Paraíba.

“A necessidade de aumentar o número de desembargadores é evidente, mas estamos estudando quantas vagas seria preciso criar para atender a demanda existente e qual o impacto dessa medida no orçamento”, revela o presidente do TJ, desembargador João Benedito da Silva.

Anteriormente chegou a ser divulgado que o anteprojeto de lei contemplaria sete novas vagas (cinco vagas para juízes de carreira, uma vaga para a advocacia e outra para o Ministério Público da Paraíba – MPPB), elevando de 19 para 26 desembargadores no Judiciário paraibano. Mas esse número de novas vagas ainda não foi definido.

O presidente do TJPB explica que hoje, cada desembargador recebe em torno de 600 processos por mês. “Atender uma demanda desse porte com celeridade processual, que é o que todo cidadão espera da Justiça, se torna impossível com a quantidade de desembargadores e assessores que o tribunal tem atualmente, daí a necessidade urgente de uma reforma que, entre outras medidas, passa pelo aumento do número de desembargadores”, esclarece.

Com a possibilidade no aumento na composição de desembargadores no Tribunal de Justiça, a OAB paraibana garante que lutará para que uma das novas vagas seja preenchida por um membro oriundo da advocacia. Se o anteprojeto de lei prosperar, a OAB soltará um edital para que os advogados que se interessem a concorrer às vagas da lista sêxtupla comecem suas campanhas por votos junto à classe.

Alguns nomes já estão sendo especulados para disputar a lista sêxtupla na OAB. Entre esses nomes cogitados estão os advogados Felipe Crisanto (advogado e professor), Fábio Andrade (procurador-geral do Estado), Ana Carla Lopes (advogada), Marina Gadelha (advogada e professora) e Valdomiro Sobrinho (advogado).

Na eleição na OAB, os advogados votam e elegem os seis nomes para compor a lista sêxtupla, que, depois de homologada pela OAB, é encaminhada ao Tribunal de Justiça. Assim, os desembargadores escolhem três nomes para compor a lista tríplice, que será enviada ao governador João Azevedo (PSB), que define um nome para nomear como desembargador ou desembargadora.