Novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba toma posse nesta segunda-feira

Será realizada nesta segunda-feira (30) a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto (na foto), nomeado a partir da lista tríplice pelo governador João Azevedo (Cidadania), para o biênio 2021-2023.

Devido à pandemia da covid-19, a solenidade será transmitida em tempo real pelo canal do MPPB no YouTube. O evento terá público restrito e seguirá todos os protocolos sanitários para conter a propagação do novo coronavírus. Veículos de imprensa previamente credenciados pela Assessoria de Imprensa do MPPB poderão cobrir a cerimônia.

A sessão solene será realizada às 17h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, na capital paraibana. Pela manhã, às 9h, será realizada uma missa em ação de graças no Santuário Mãe Rainha, no Bairro Aeroclube. A missa também terá público restrito e será realizada seguindo os protocolos sanitários para o enfrentamento da crise sanitária.

Antônio Hortêncio foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição remota realizada no último dia 29 de julho na instituição para compor a lista tríplice. Ele recebeu 163 indicações, o correspondente a 75,8% dos votos válidos e foi nomeado pelo governador no último dia 12 de agosto. O ato da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 13.

Aos 45 anos, ele deixa o cargo de secretário-geral exercido durante a gestão de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para chefiar pelos próximos dois anos o MPPB. Natural de João Pessoa, o novo procurador-geral de Justiça (PGJ) ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. Atualmente, ele é o 7º promotor de Justiça da Capital, com atribuições na área criminal.

Além de secretário-geral, também atuou como secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

Quatro promotores de Justiça disputaram a eleição para o cargo de PGJ. Além de Antônio Hortêncio, integraram a lista tríplice encaminhada ao governador João Azevêdo os promotores de Justiça Francisco Bergson Formiga (que recebeu 107 votos) e Amadeus Lopes Ferreira (que obteve 67 votos). O quarto colocado da eleição foi o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, que obteve 31 votos.

A lista tríplice foi encaminhada no mesmo dia da eleição ao governador do estado pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A nomeação aconteceu 14 dias depois.