Na Paraíba, 61 indígenas disputam mandatos no pleito de novembro

Nas Eleições 2020 na Paraíba, 61 indígenas estão na disputa eleitoral em quatro dos seis municípios paraibanos onde, oficialmente, estão localizadas 36 aldeias das Nações Tabajara e Potiguara. A reportagem do jornal A União realizou um levantamento nesses seis municípios com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e constatou que três indígenas disputam cargos majoritários (prefeito ou vice-prefeito) e outros 58 tentam uma vaga nas câmaras municipais.

Atualmente na Paraíba encontram-se os Potiguara e os Tabajara, ambos da Nação Tupi, com uma população indígena aproximada de 16 mil pessoas, representando 0,43% do total da população do estado (4,039 milhões de habitantes de acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

O povo Potiguara está localizado na região do litoral norte com uma população de 15.021 indígenas, de acordo com o censo da Funasa (2011) e estão distribuídos em 32 aldeias localizados nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. Já o povo Tabajara encontra-se no litoral sul, com uma população superior a 750 indígenas, distribuídos em quatro aldeias localizadas nas terras das antigas Sesmarias de Jacoca e Aratagui, nos municípios do Conde, Alhandra e Pitimbu.

Dos 61 candidatos, 59 indígenas são da etnia potiguara e apenas dois são tabajara. Essas duas candidaturas são para vereador no município do Conde, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, distante a 37 quilômetros da capital e com uma população de 25 mil habitantes. Os candidatos são Ednaldo Cacique Tabajara (PT) e Índio do Conde (PSB). Disputam uma vaga no Legislativo um total de 152 candidatos a vereador.

Os municípios de Rio Tinto e Conde não registraram nenhuma candidatura indígena a prefeito ou a vice-prefeito. Já em Alhandra e Pitimbu, os índios ficaram totalmente fora do pleito. Não há candidatos para as chapas majoritárias e nem para vereador. Alhandra e Pitimbu, também pertencentes à Região Metropolitana de João Pessoa, têm, respectivamente, populações de 20 mil e 19 mil habitantes. Alhandra está localizada a 32 quilômetros de João Pessoa e Pitimbu está distante a 68 quilômetros. Na disputa a vereador, disputam 91 candidatos em Alhandra e 76 em Pitimbu.

Com pouco mais de 24 mil habitantes e distante a 52 quilômetros da capital paraibana, Rio Tinto, de acordo com dados da Justiça Eleitoral, são oito os candidatos a vereador autodeclarados indígenas. São eles: Cacique Cal (Progressistas), Delosmar da Silva (PSC), Luan Potiguara (Cidadania), Manuel (Solidariedade), Maria Zilda (PSC), Peo da Galinha (Cidadania), Professora Guia (Solidariedade) e Zé Bonitinho (PSC). Na cidade, 67 candidatos disputam uma vaga na câmara de vereadores.

Chapas majoritárias

Dos seis municípios paraibanos onde oficialmente estão localizadas as 36 aldeias indígenas do estado (quatro Tabajara e 32 Potiguara), em apenas dois deles há registro de candidaturas em chapas majoritárias nas disputas municipais eleitorais deste ano. Duas candidaturas a vice-prefeito estão em Baía da Traição e uma para prefeito está registrada na cidade de Marcação. Para vereador, são 24 índios disputando em Baía da Traição e outros 24 em Marcação.

Em Baía da Traição, que registra algo em torno de nove mil habitantes e que está localizada a 92 quilômetros de João Pessoa, há indígenas nas duas únicas coligações que disputam a prefeitura da cidade. Ambas candidaturas são para o cargo de vice-prefeito. Um deles é Josemar Bernardo dos Santos, mais conhecido como Duda do Cumaru. Filiado ao Cidadania, ele é agricultor, tem 41 anos e seu partido está na coligação ‘A Força do Trabalho’, que ainda é composto por DEM e PSD.

O outro candidato a vice-prefeito de Baía da Traição é filiado ao Pros, que faz parceria com o PSDB na coligação ‘Liberta Baía’. Ele é o servidor público Roberto Carlos Batista, de 53 anos. Já no município de Marcação, a atual prefeita indígena Eliselma Silva de Oliveira (DEM), mais conhecida como Lili, tenta a reeleição. Ela tem 41 anos e está encabeçando a coligação ‘O Progresso Não Pode Parar’, que ainda tem a participação do Cidadania. Também em Marcação só há dois candidatos na disputa pela prefeitura.

Com pouco mais de 8,5 mil habitantes e distante a 66 quilômetros de João Pessoa, Marcação só tem 39 candidatos a vereador registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Todavia, 24 dessas vagas estão sendo disputadas por candidatos indígenas, o equivalente a 61,5% do total de 39 postulantes ao Poder Legislativo local.

São candidaturas indígenas para a Câmara Municipal de Marcação pelo PRTB: André de Camurupim, Fabiano da Estiva, Genildo da Carneira, Neném de Três Rios, Rafael Barreto, Samuel Gomes e Taiana Cândido; e pelo PSDB: Barroso, Claison Gomes, Dedé Concado, Gil, Irmão Zael, Mailson de Pirrita, Simone e Zel.

Pelo Cidadania estão os indígenas Bebé Óleo do Camarão, Giliard, Giovane de Lima, Kelly Bernardo, Rafael de Camurupim e Zé Pedro. Ainda disputam vaga de vereador pelo DEM em Marcação os autodeclarados índios Jailton, Josa e Pituca.

Na eleição para vereador em Baía da Traição, há o registro total de 66 candidatos, sendo 24 deles indígenas. Pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) são candidatos indígenas: Aebson Macedo, Bira, Deraldo da Carne, Fofão, Guia Lima, Inês, Tânia, Toinho Feroga e Viludo. Pelo partido Cidadania estão na disputa Comadre Guerreira, Joãozinho do Galego, Josimar do Cumaru, Nete Professora, Rafa e Rodrigo Santos.

Disputam mandato de vereador pelo PSD os índios Eliene do Bento, Nego Taxista, Russo do Cumaru, Tiure de São Francisco e Wellington de Santa Rita. Por fim, são candidatos pelo DEM: Everaldo da Silva, Lu de Pompeu, Nai São Francisco e Ronaldo do Mel.

Crescimento candidaturas

O número de candidatos indígenas para as Eleições 2020 no Brasil aumentou 26,8% na comparação com o pleito de 2016. Há quatro anos, 1.715 autodeclarados índios se candidataram, ante os 2.176 registrados este ano.

A quantidade de candidaturas indígenas corresponde a 0,39% do total de candidatos registrados junto à Justiça Eleitoral, percentual bem próximo ao tamanho dessa população no país. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 0,4% dos brasileiros – cerca de 817 mil pessoas à época – se declaravam índios. Enquanto a participação indígena na corrida eleitoral cresceu 26,8%, a de candidatos, em geral, subiu 10,7%.

Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), destaca o engajamento cada vez expressivo das comunidades indígenas na cena política brasileira e ressalta que as eleições municipais são uma grande oportunidade para os povos tradicionais.

“É crescente a participação dos índios nos processos político e eleitoral brasileiro nos últimos anos. Essa eleição é uma oportunidade de avanço significativa por parte dos índios na sua representação local, apesar das condições especiais do processo eleitoral em meio à pandemia da covid-19”, avalia.

A exemplo de 2016, todos os 26 estados do país têm indígenas concorrendo para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O Amazonas, estado que possui um terço das localidades indígenas no país, destaca-se com 492 candidaturas. Em 2016, foram 355. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (216), Roraima (148), Bahia (134) e Rio Grande do Sul (130).

Na lista dos cinco estados com mais candidatos, quatro regiões do país estão representadas. Santilli reforça que a maior participação de índios nas eleições não é exclusividade de alguns estados ou etnias. “Evidentemente, essa é uma presença tanto maior, quanto maior é a população indígena em cada local, como no Amazonas e em Mato Grosso do Sul. Mas vimos no Nordeste e no Sul do país, em várias regiões, esse movimento crescente de participação dos índios no processo eleitoral. Não é um privilégio de uma etnia, acontece em relação a todos”.

Motivação

Para especialistas, a eleição de Joênia Wapichana para deputada federal, representando o estado de Roraima, tem um grande peso no crescimento de candidaturas indígenas neste ano. “É uma deputada federal que tem dado uma visibilidade muito grande à questão indígena e aos problemas enfrentados por eles em todas as regiões do país. O exemplo dela motiva a participação dos índios em vários estados brasileiros”, afirma Santilli.

Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que em 2016, foram eleitos 169 vereadores, dez vice-prefeitos e seis prefeitos. Com mais candidatos registrados, a expectativa é que um novo recorde se estabeleça.

Além dos casos de sucesso recente, o maior número de registro de candidatos indígenas pode ser explicado pela atuação de lideranças e movimentos representativos. Em 31 de agosto, por exemplo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou uma carta em que convidava os indígenas a se candidatarem.

A Apib lançou, no último dia 9, a plataforma Campanha Indígena, uma mobilização para viabilizar e fortalecer candidaturas de índios nas eleições 2020.