O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) oficiaram neste domingo (11) ao secretário da Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, solicitando, no prazo de 24 horas, manifestação sobre a suspensão da vacinação contra a covid-19, ocorrida neste domingo na capital paraibana, entre outros problemas.
O ofício foi encaminhado pela promotora de Justiça Jovana Tabosa (na foto), que atua na defesa da saúde, e pelos procuradores da República José Guilherme Ferraz, Janaína Andrade de Sousa e Sérgio Rodrigo de Castro Pinto.
Segundo os membros do Ministério Público, desde sexta-feira (9) várias reclamações têm chegado às instituições de falta de vacina, demora nas filas, dificuldade de agendamento para a vacinação, o que é corroborado com notícias jornalísticas na imprensa local. Também chegou ao conhecimento do MPPB que a vacinação no município foi suspensa, inclusive para a aplicação da segunda dose.
No ofício é destacado que os Ministérios Públicos lançaram, recentemente, campanha conclamando a população para tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19, na mesma linha do que já vinha sendo divulgado pelo município de João Pessoa.
Também é destacado que, desde 2020, os ramos do Ministério Público no estado (MPPB, MPF e Ministério Público do Trabalho – MPT) têm adotado diariamente providências no intuito de fiscalizar o efetivo cumprimento das políticas públicas capazes de garantir a prestação do serviço de saúde pública à população, especialmente, aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Além disso, os Ministérios Públicos têm realizado, desde o início da pandemia, reuniões com diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, solicitado esclarecimentos, bem como demandando que medidas sejam adotadas pela administração pública para combater o novo coronavirus na Paraíba, especialmente o atual cenário da vacinação no estado.
Fonte: Espaço PB com Assessoria – Foto: Divulgação – contato@espacopb.com.br
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