Microchipagem de cães e gatos ganha força no Brasil e já é obrigatória em algumas cidades

Iniciativas de estados e municípios do país vêm ampliando a aplicação de microchips em pets, dispositivos do tamanho de um grão de arroz que armazenam as informações do animal e do tutor. Na prática, a tecnologia permite que, caso o animal se perca, o responsável seja localizado por meio da leitura dos dados.

Na cidade do Rio, a instalação do microchip em cães e gatos passa a ser obrigatória neste mês. Desde junho, a vigilância sanitária do Rio vem realizando mutirões de microchipagem, com mais de 15 mil animais atendidos. Ao todo, a cidade já tem mais de 90 mil animais já cadastrados.

Apesar de positiva, a obrigatoriedade tem gerado preocupações entre os cariocas, já que, por razões logísticas, a prefeitura do Rio vai limitar a microchipagem a um animal por CPF.

Adriana Pereira, moradora de Brás de Pina, na Zona Norte, é tutora de oito animais. Ela apoia a iniciativa, mas espera que o município considere alternativas para protetores.

“Se eles querem obrigar a gente a fazer o procedimento em todos os animais, eles têm que fazer de outra forma, porque aqui em casa são 8 animais. Eu não tenho condições de pagar para 6 animais. Eu não tenho meio de transporte para sair daqui, para levar os outros animais que no caso iriam sobrar”, diz.

Mesmo assim, a prefeitura disse que a regra será mantida. A alternativa para quem tem mais de um animal em casa é cadastrar cada animal no CPF de um membro da família diferente.

A novidade para tutores de cães e gatos do Rio já é adotada em outras cidade.

Em Jundiaí, no interior de São Paulo, uma lei, promulgada em abril, tornou a aplicação obrigatória. Agora, a ideia é que o projeto seja expandido para cidades próximas.

Carol Rodrigues, advogada e defensora dos direitos animais, ressaltou a importância do procedimento para o controle de zoonoses e para o apoio a políticas públicas em prol dos animais. No entanto, ela enfatizou a necessidade de instalar mais leitores de microchips.

“Não adianta ter o microchip se as pet shops e lojas não têm o leitor. Você controla as zoonoses, você tem um controle também sobre a saúde humana, então quando a gente cuida dos animais, a gente também está cuidando do ser humano. Eu acho que não deveria ser uma lei municipal, deveria ser uma lei estadual, para que todos os municípios se adequem e todos os pet shops e locais que vendem ração, que vendem medicações, veterinárias, clínicas, tenham um leitor, né?”, comenta.

Minas Gerais lidera a iniciativa de microchipagem a nível estadual. O estado passou a fornecer microchips de identificação animal a municípios credenciados, acompanhados de leitores.

Em contrapartida, as prefeituras precisam criar campanhas de castração dos animais e registrar as informações no Sistema de Identificação de Animais Domésticos, como explicou o diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Ouro Preto, Dhiordan Deon Lovestain.

“Ouro Preto faz parte de um projeto muito interessante do estado de Minas, chama “Conheça Seu Amigo”, na qual a gente recebeu os microchips do estado e a gente faz a implementação desses microchips nos nossos animais junto das campanhas castrações que a gente realiza aqui no município. Quando a gente pensa na questão dos microchips e a sua importância na questão do território nacional, pensando também na questão do abandono dos animais que é um grande problema que a gente tem no Brasil, e isso leva a mais animais na rua, mais animais doentes, mais exposição de casos de zoonoses, a microchipagem é uma forma importante de que a gente possa responsabilizar as pessoas também”, afirma.

Enquanto estados e municípios avançam na implementação da microchipagem, o progresso em nível federal tem sido mais lento.

Em março de 2021, a então deputada federal Jéssica Sales, do MDB do Acre, propôs um projeto de lei pra tornar obrigatória a implantação de microchips em cães e gatos para identificação. No entanto, o projeto ainda não foi votado pela Câmara após mais de 2 anos.

Além disso, outros projetos relacionados ao bem-estar animal, como o que reconhece a natureza biológica e emocional dos animais, também enfrentam obstáculos no Congresso, sem sinal de votação à vista.

A proposta foi aprovada pela Câmara em 2017, mas foi alterada no Senado e ainda aguarda votação.