MDB e PP ampliam bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba

Ao menos 17 deputados estaduais mudam de legenda, reconfigurando a disputa para as eleições de 2026

O prazo para os parlamentares mudarem de partido, a chamada janela partidária, encerrou-se ontem. Na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ao menos 17 deputados mudaram de legenda, reconfigurando o cenário político para as Eleições Gerais de 2026.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Progressistas (PP) consolidaram-se como os maiores beneficiários, atraindo a maioria dos parlamentares que buscaram novas legendas para a reeleição. Desse total, sete foram para o MDB e cinco para o PP.

No MDB, ingressaram os deputados Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Galego de Souza e o ex-presidente do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Fábio Ramalho, todos egressos da legenda tucana. O partido também recebeu Hervázio Bezerra e Felipe Leitão, que saíram do Partido Socialista Brasileiro(PSB). O deputado Caio Roberto deixou o Partido Liberal (PL) e também ingressou na legenda.

Já o PP fortaleceu sua bancada com as filiações de Dudu Soares e Eduardo Carneiro (ambos ex-Solidariedade), além de João Gonçalves e Júnior Araújo, que deixaram o PSB. O deputado Michel Henrique migrou para a sigla, vindo do Republicanos.

Outras legendas

Para além das siglas majoritárias, outros partidos também registraram novas composições na Casa Epitácio Pessoa.

O Partido Verde (PV) passou a contar com os deputados Anderson Monteiro, que deixou o MDB, e Chió (ex-Solidariedade). No Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a novidade é a chegada de Dr. Romualdo, vindo do MDB. O Republicanos incorporou aos seus quadros o deputado Nilson Lacerda, (ex-União Brasil), que assumiu a vaga deixada por Taciano Diniz (atual conselheiro no Tribunal de Contas do Estado).

O PL incrementou sua legenda com a filiação de George Morais, que deixou o União Brasil.

Em contrapartida, parlamentares como Tanilson Soares e Eduardo Brito não confirmaram a mudança de sigla até o fechamento desta matéria. Somente o deputado Tião Gomes confirmou que não disputará a reeleição para a ALPB.

Congresso Nacional

No cenário federal, as movimentações foram estratégicas e envolveram nomes de destaque nas duas casas legislativas. No Senado Federal, o senador Efraim Filho ormalizou seu desligamento do União Brasil para assumir a presidência do PL na Paraíba. Na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia confirmou sua saída do PSB para se filiar ao PCdoB.

Além dele, o deputado Wellington Roberto oficializou sua desfiliação do PL, mas, até o fechamento desta matéria, não foi possível a confirmação de sua nova sigla.

O que é a Janela Partidária e como funciona?

A janela partidária é um dispositivo legal estabelecido pela Emenda Constitucional no 91/2015 e detalhado na Lei dos Partidos Políticos. Ela permite que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional (deputados federais, estaduais e distritais) troquem de partido sem o risco de perderem seus mandatos por infidelidade partidária.

O entendimento jurídico consolidado, desde 2007, pelo TSE e pelo STF é o de que, em cargos proporcionais, o mandato pertence ao partido, e não ao parlamentar. A janela, portanto, é a principal exceção a essa regra para evitar a cassação por desfiliação sem justa causa.

Já para os ocupantes de cargos majoritários (senadores, governadores, prefeitos e presidente), o mandato é considerado como pertencente ao titular eleito. Dessa forma, eles possuem maior liberdade para trocar de siglaem qualquer período, desde que respeitem o prazo de filiação mínima de seis meses antes das eleições para estarem aptos à disputa.