Instituições retomam trabalho presencial de forma gradual na Paraíba

A flexibilização das atividades comerciais na maior parte das cidades paraibanas está refletindo no funcionamento das instituições que haviam adotado o trabalho remoto desde o final do mês de março, em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informaram esta semana que devem retomar as atividades presenciais de forma gradual a partir da segunda quinzena de agosto.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ainda não emitiram um documento oficial estabelecendo as novas diretrizes para o próximo mês, mas a expectativa é de retorno progressivo das atividades nesse período. As assessorias de comunicação dos dois órgãos informaram que os detalhes estão sendo acertados para a divulgação de novas portarias.

No TCE, o documento já existe (Portaria 077, de 23 de julho de 2020) e estabelece que, a partir do próximo dia 17, será implantado um regime de trabalho misto (presencial e remoto). O plano de retomada das atividades foi assinado pelo conselheiro-presidente, Arnóbio Alves Viana (na foto). As sessões do Pleno e das Câmaras continuam a ser realizadas por meio de videoconferência.

“O regime de teletrabalho vem alcançando resultados positivos, quantitativa e qualitativamente, possibilitando o desempenho das atividades institucionais e fiscalizatórias do Tribunal”, destacou Viana. Ele explicou que as medidas adotadas no plano de retomada têm foco de prevenir e conter a propagação do novo coronavírus. O TCE suspendeu suas atividades presenciais no dia 19 de março e essas serão liberadas por etapas.

O número de pessoas em atividade presencial no mesmo horário fica limitado a um terço do total de integrantes da sala, podendo, se necessário, ser utilizado o sistema de rodízio diário, respeitada a regra do turno fixo. As horas restantes da jornada normal de trabalho serão, quando possível, cumpridas em regime de teletrabalho, sob fiscalização da chefia imediata.

O atendimento ao público externo terá limitação às dependências do Tribunal. Somente terão acesso os usuários internos, advogados, representantes dos jurisdicionados e cidadãos que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. Fica suspensa a realização de eventos presenciais, como palestras, cursos e congêneres, vedada a aglomeração de pessoas nas dependências do órgão.

TJ e Defensoria adotam regime semipresencial

No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a retomada tem sido realizada em quatro fases. A primeira fase vem ocorrendo desde o dia 20 de julho e segue até 2 de agosto (Ato 33/2020) compreendendo a retomada dos serviços jurisdicionais internos, as audiências virtuais, a ambientação cartorária e a organização dos serviços. O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário nesta primeira fase é restrito aos magistrados, servidores e colaboradores.

Neste mês de agosto será implantada a segunda fase (de 3 a 23) com a retomada dos serviços jurisdicionais semipresenciais e presenciais externos. Além disso, haverá retorno de audiências semipresenciais e presenciais, quando impossível de realizá-las virtualmente. Nessa segunda fase ainda será garantido o acesso às unidades jurisdicionais aos membros e servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça e, mediante prévio agendamento, às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.

A terceira fase inicia partir do dia 24 e segue até que haja classificação de bandeira verde nos municípios sede das comarcas do estado. Além da continuidade dos atos da primeira e segunda fases, haverá mais flexibilização na realização de audiências. A fase final da retomada, com retorno integral da atividade presencial, ocorrerá após consideração sobre o estágio de disseminação da pandemia no estado.

“Levamos em consideração, também, a natureza essencial da prestação dos serviços jurisdicionais, bem como a necessidade de sua continuidade, desde que preservada a segurança de todos os envolvidos na atividade judiciária”, destacou o presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos. O atendimento das partes e interessados ocorrerá de forma preferencialmente remota, feito por telefone, e-mail institucional ou WhatsApp da unidade (disponível no site https://www.tjpb.jus.br/).

Na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a ampliação do expediente interno marcou a primeira fase do plano de retorno gradual desde o último dia 20 (Portaria 395/2020), com a ampliação do expediente presencial na sede administrativa da instituição. Os atendimentos aos assistidos por meio dos Núcleos Regionais, sedes próprias e salas dentro dos Fóruns permanecem ocorrendo remotamente, por chat online e telefone (disponível no site https://www.defensoria.pb.def.br/).

Quem precisa da Defensoria Pública neste período, seja para entrar com uma ação, seja para acompanhar algum processo em andamento, deverá procurar os canais de atendimento da instituição citados. O chat está disponível no site institucional (defensoria.pb.def.br) de segunda a quinta-feira (exceto feriados), das 8h às 17h, e nas sextas-feiras, até meio-dia. Para ser atendido, o usuário deve clicar no ícone (balão verde no canto inferior direito), preencher o nome e indicar a cidade onde vive.

Por meio do chat, é possível tirar dúvidas, dar entrada em ações, saber sobre o andamento de processos, enviar e receber documentos. Dependendo do caso, o atendimento pode evoluir para uma videoconferência, mas para isso é necessário que o assistido baixe o aplicativo Jitsi Meet, que está disponível gratuitamente nas plataformas Play Store e App Store.

Atividades são retomadas de forma gradual no MPPB

Desde o dia 20 de julho também foram retomadas, de forma gradual, as atividades presenciais nos órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Para garantir a segurança dos membros e colaboradores, foi adotada uma série de cuidados que vão desde a medição da temperatura de quem acessa os prédios até a sinalização e adequação dos ambientes. Nesta primeira fase, só estão sendo feitos os atendimentos presenciais urgentes, mas os cidadãos poderão acionar os telefones fixos dos setores (lista no site http://www.mppb.mp.br/).

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, ressaltou que a volta gradual das atividades presenciais está seguindo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que esta primeira fase deve se estender até o dia 2 de agosto. Após esse tempo, as atividades podem evoluir para o atendimento ao público e audiências com hora marcada.

Entretanto, segundo o procurador, a decisão de seguir para a segunda etapa ou permanecer com as restrições da primeira dependerá da situação epidemiológica no estado. Ele destacou, ainda, a ampliação do trabalho remoto para pessoas dos grupos de risco ou que coabitam com essas e também a ampliação do programa de teletrabalho para todos os servidores que possam exercer suas atividades nessa modalidade.

O mesmo cuidado vem sendo adotado no Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB). Desde que o Ministério Público da União (MPU) determinou a realização do teletrabalho (Portaria PGR/MPU 76) no mês de março, os membros do órgão seguem em atuação remota e o atendimento ao público suspenso. Segundo informações da assessoria, o retorno gradual das atividades presenciais vem sendo discutido internamente e novas determinações podem ocorrer em breve.

Campina Grande alterna sistema de atividades

Em Campina Grande, a Câmara Municipal segue em atividade remota até o dia 21 de agosto, segundo informou a presidente da casa, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD). Os parlamentares têm se reunido por meio de videoconferências para avaliar as pautas que interessam aos campinenses neste período de pandemia.

O modelo foi adotado desde o mês de abril, quando o número de casos no estado passou a ser considerado preocupante. A casa, então, suspendeu o atendimento ao público e pode reavaliar a decisão ao final do próximo mês. Até lá, as sessões seguem de forma remota, incluindo as audiências com as participações de auxiliares do governo municipal, quando necessário. As matérias ficam registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Além da mudança no Poder Legislativo, a cidade já teve feriados antecipados e a suspensão do transporte coletivo, assim como ocorreu em João Pessoa. Nos dois municípios as prefeituras adotaram funcionamentos diferenciados em suas unidades, com algumas mantendo o atendimento presencial e outras com o regime de trabalho remoto, a depender de suas competências e dos decretos em vigor anunciados pelos prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa), do PV, e Romero Rodrigues (Campina Grande), do PSD. A cada 15 dias, as medidas são reavaliadas e anunciadas em novos decretos.