Inscrições para plano de incentivo à aposentadoria voluntária de servidores da Assembleia Legislativa são abertas

Publicado em: 04/03/2020 às 08:20
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) iniciou, na terça-feira (3), as inscrições de mais uma etapa do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores efetivos do quadro permanente da Casa Epitácio Pessoa. O edital prevê 45 vagas destinadas aos funcionários com tempo para a aposentadoria.

O presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), destacou que o plano vai facilitar a aposentadoria dentro dos limites orçamentários e financeiros da ALPB. O Pinav compreende um conjunto de incentivos. “Serão beneficiários do plano os funcionários efetivos do quadro permanente da Assembleia Legislativa, que tenham preenchido requisitos para a aposentadoria integral e que não tenham atingido idade para a aposentadoria compulsória”, explicou o presidente.

O presidente da Comissão do Plano de Incentivo à Aposentadoria, Bethoven Bezerra, ressaltou que a lei que institui o Pinav está em vigor desde o ano passado. “O edital foi aberto no dia 19 de fevereiro, mas as inscrições começaram nessa terça-feira e vão até 18 de março. Os servidores que já têm tempo para se aposentar poderão se inscrever para fazer a adesão. Esse edital prevê 45 vagas”, disse.

As inscrições estão sendo realizadas no setor de Recursos Humanos da Casa, no prédio do Paraíba Palace, no anexo administrativo, 3º andar, localizado no Largo do Ponto de Cem Réis.  Encerrando o prazo para a adesão, será publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) a relação dos servidores optantes, por ordem decrescente de antiguidade em tempo de serviço prestado à Assembleia.

Os servidores inscritos, portadores de doenças incapacitantes para o trabalho, terão prioridade sobre o critério antiguidade, desde que apresentem laudo médico comprobatório, emitido pela junta médica da Casa Epitácio Pessoa.

O pedido de adesão ao plano é realizado em formulário próprio, junto à secretaria de Administração e Recursos Humanos da ALPB, devendo o servidor comparecer munido de sua carteira de identidade e, se necessário, de laudo médico. A ordem dos beneficiários classificados se dará obedecendo o tempo de serviço prestado à Casa.



Fonte: Espaço PB com Agência-ALPB – Redação: contato@espacopb.com.br

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