Governador da Paraíba comemora aprovação do novo Fundeb

A aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) no Congresso Nacional trouxe alívio aos gestores paraibanos. O texto, que tornou permanente os recursos destinados à educação, garantiu o funcionamento de milhares de escolas brasileiras e, na avaliação do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) – na foto –, mostrou comprometimento dos parlamentares no fortalecimento da educação.

“O Congresso Nacional deu um sinal extremamente importante para o país com a aprovação da PEC. Todos sabemos que o Fundeb financia o ensino básico e fundamental em todo o Brasil. Essa aprovação ao substitutivo de emenda à Constituição vai nessa direção, primeiro de tornar o Fundeb permanente e, segundo, de elevar progressivamente a participação do governo federal”, avaliou o gestor paraibano.

O Fundeb movimenta, por ano, cerca de R$ 150 bilhões, segundo o Ministério da Educação (MEC). Na configuração atual, a União arca com 10% desse valor, enquanto os outros 90% vêm da arrecadação de impostos estaduais e municipais. Com a aprovação do novo Fundeb, o repasse da União passará dos atuais 10% para 23% nos próximos anos.

João Azevêdo avaliou que o aumento gradual no Fundo vai qualificar a educação no Brasil. “Sem o Fundeb, com certeza, nenhum município teria condições de manter o ensino básico que hoje é administrado pelas prefeituras. Temos muito a comemorar com essa aprovação e esperamos que haja a sanção o mais rápido possível para que isso possa trazer tranquilidade para todo o sistema de educação do país”, acrescentou o governador.

O texto seguiu para o Senado Federal, onde a expectativa é que seja votada no início de agosto. A aprovação na Câmara foi considerada uma derrota do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas foi comemorada pelos prefeitos. Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), também prefeito de Sobrado, George Coelho, a votação foi um passo fundamental na luta contra a desigualdade. “Essa é uma vitória importante da nossa educação e vai garantir o fortalecimento de investimentos, sobretudo nos pequenos municípios”, afirmou.

A prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas (PSB), destacou que a aprovação do texto representa uma vitória de todos aqueles que lutam por mais qualidade no ensino. “Havia uma urgência e apreensão diante desse tema devido o fim da vigência das regras atuais em dezembro, o que poderia causar prejuízos incalculáveis para a educação dos municípios”, sustentou. O prefeito de Boa Vista, André Gomes (PDT), destacou a expectativa da próxima votação. “Com muito orgulho lembro que todos os deputados federais pela Paraíba foram favoráveis à garantia de mais recursos para o fortalecimento da educação. Esperamos que no Senado não seja diferente”.

O prefeito de Juripiranga, Paulo Dália (PSB), observou que o texto aprovado garante o fortalecimento da educação no Brasil. “Foi um grande avanço na luta por melhores e mais investimentos. Esses novos recursos serão fundamentais”, disse. Para o prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma (Progressistas), a aprovação do novo Fundeb vai melhorar o atual cenário. “Se não tivéssemos conseguido essa aprovação, o próximo ano seria uma verdadeira incógnita. Agora temos a convicção de tudo continua como era antes de forma melhorada”.

Quem também avaliou positivamente da aprovação do novo Fundeb na Câmara Federal foi o prefeito de Cuitegi, Guilherme Madruga (PSB), lembrando que para a maioria dos pequenos municípios que não têm arrecadação própria. “Já passamos por muitas dificuldades financeiras e a extinção do Fundeb seria fatal aos municípios”. O presidente da Famup, George Coelho, salientou que o novo texto foi construído com muito diálogo com prefeitos de todo o Brasil por meio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) junto com os parlamentares.