FPM das capitais cresce e João Pessoa está entre as que mais receberam recursos: R$ 25,7 milhões

Este ano, transferência do FPM para as 27 capitais brasileiras pelo governo Lula (PT) já somou R$ 589 milhões. Ao lado de Belo Horizonte (MG) e Boa Vista (RR), a capital paraibana, João Pessoa, recebeu R$ 25.772.750,74. O primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às capitais do país é o maior dos últimos três anos em termos nominais, ou seja, sem descontar a inflação.

Quando se consideram os efeitos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, a transferência fica atrás da realizada em 2022. É o que aponta levantamento do site Brasil 61 com base nos dados do Tesouro Nacional. O primeiro repasse anual do FPM às capitais do país em 2022 foi de R$ 542 milhões; em 2023, R$ 519 milhões; e agora em 2024, R$ 589 milhões.

O primeiro repasse deste ano é R$ 47 milhões superior ao de 2022, o que representa crescimento de 8,6%. A inflação acumulada no período foi de aproximadamente 10,4%, o que resulta em queda de 1,8% no repasse. A comparação dos valores considerando o impacto inflacionário ajuda a evitar distorções quanto ao poder de compra que as prefeituras teriam na hora de adquirir bens e serviços que têm seus preços reajustados ano a ano.

Já em relação ao ano passado, a transferência cresceu 8,86%. Segundo o especialista em orçamento público César Lima, a arrecadação do governo devido às compras de Natal e Ano Novo ajuda a explicar o aumento do repasse do FPM às capitais em janeiro.

A receita de R$ 3,6 bilhões obtida pela União com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre 21 e 31 de dezembro de 2023 – período que serve de base para o primeiro repasse de janeiro – ajuda a ilustrar esse movimento. O montante foi 28% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado.

Os dados mostram que das sete capitais que mais receberam recursos do FPM no último dia 10 cinco estão situadas no Nordeste. Fortaleza (CE) lidera o ranking, pois embolsou cerca de R$ 51,5 milhões. Em seguida, vem Salvador (BA) com R$ 46,3 milhões; e Manaus (AM) e Recife (PE), cada uma com R$ 32,4 milhões. Depois vem São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 32,2 milhões.

“Os recursos destinados às capitais são 10% do total. Se o recurso total for de R$ 1 bilhão, R$ 100 milhões são destinados às capitais. Entre as capitais, a distribuição desses recursos é uma mescla entre critérios de população e renda per capita. Quanto maior a população e menor a renda per capita teremos um coeficiente maior de participação nesses recursos”, explica César Lima.