Fiscalização multa nove imóveis por despejo irregular de esgoto no Açude Velho, em Campina Grande

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) de Campina Grande, 66 imóveis foram fiscalizados após a aparição de toneladas de peixes mortos no Açude Velho. Destes, 9 estão em situação irregular, sendo um deles reincidente, e foram multados pela prefeitura.

Entre os imóveis fiscalizados estão casas e pontos comerciais que não tiveram seus proprietários publicamente identificados. De acordo com a prefeitura, após a fiscalização os imóveis em situação irregular foram notificados e multados.

A fiscalização aconteceu após um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) como parte do inquérito que investiga um possível crime ambiental no Açude Velho, principal cartão-postal de Campina Grande. O local foi tomado por mais de 10 toneladas de peixes mortos semana passada.

O trabalho de limpeza do açude, com a retirada dos peixes mortos, foi concluído. Agora, a prefeitura deve iniciar a instalação de aeradores para oxigenar as águas do Açude Velho. A instalação dos equipamentos deve ser concluída até a próxima quarta-feira (21).

A Prefeitura Municipal de Campina Grande também mencionou que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) já foi autuada e multada por despejo irregular de esgoto no Açude Velho, e que a mesma também pode ser notificada e responsabilizada. O g1 entrou em contato com a Cagepa para ter um posicionamento sobre o assunto, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Uma nova audiência para debater a situação do Açude Velho deve ser realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no dia 20 de fevereiro, com a participação de órgãos como a Prefeitura Municipal de Campina Grande, a Cagepa e especialistas que podem ajudar na escolha do método para resolução do problema. 

Ainda segundo a Prefeitura Municipal de Campina Grande, uma licitação deve ser lançada ainda no primeiro semestre de 2026 para a revitalização do Açude Velho. Uma “grande estação de tratamento” deve ser construída para “coletar o esgoto, tratá-lo e devolvê-lo ao açude”, segundo informou o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima.

“Se interromper o despejo corre o risco do açude secar, então vamos identificar de onde vem [a água] para tratá-la e devolvê-la ao açude mais limpa (...) Será uma grande estação de tratamento para coletar o esgoto, tratar e devolver ao açude”, afirmou o prefeito.

O local também deve passar por um desassoreamento, com a remoção do material sedimentado existente há anos. A prefeitura não deu prazo para início e conclusão da obra, que deve custar mais de R$ 30 milhões, segundo a Secretaria de Obras da cidade (Secob).

O Açude Velho é o principal cartão-postal de Campina Grande mas não abastece a cidade. O local recebe água poluída dos canais que desaguam na região.

Apesar de ser poluído, o Açude Velho possui um valor histórico para Campina Grande já que foi construído em um período de seca extrema e chegou a abastecer a região. Atualmente, a cidade é abastecida pelo Açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga denúncias de despejo irregular de esgoto no Açude Velho por parte de estabelecimentos comerciais.