Estudantes de João Pessoa terão ensino sobre os bons tratos aos animais

Os estudantes da rede pública de ensino de João Pessoa devem passar a participar de atividades que ensinem os bons tratos aos animais. Serão ações que eduquem como devem ser os cuidados, o incentivo à esterilização e à microchipagem, exercitar a tutela responsável, promover a adoção e desestimular o comércio. Esses são alguns aspectos previstos no projeto de lei de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB), que está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Isso também é promover uma cultura de paz. Quem trata bem os animais também tratará melhor o seu próximo. É um trabalho educativo e de comportamento que colabora na promoção de uma sociedade menos violenta”, prevê a parlamentar pessoense.

Fabíola Rezende explica que a finalidade essencial é assegurar que as futuras gerações tenham a oportunidade de adquirir, desde cedo, conhecimento sobre bons tratos aos animais e formas de promovê-los. Ela ressalta que, a longo prazo, as diretrizes previstas no projeto são capazes de reduzir os maus-tratos, abandonos e demais crueldades contra os animais, justamente porque os cidadãos terão a consciência necessária para tratá-los como seres de direitos.

A vereadora lembra que o projeto não visa apenas o bem-estar do animal, mas de toda a sociedade: “Os animais estão inseridos nas famílias e é preciso tratá-los de maneira a protegê-los contra maus-tratos e ações que os coloquem em risco”.

Fabíola cita, como exemplo, que um dos pontos do projeto prevê o estímulo à vacinação e à vermifugação de animais domésticos para prevenção de doenças. “Esse ponto não traz benefícios só aos animais, mas é uma questão de saúde pública, de proteger toda a população, evitar a sua exposição às doenças que atingem os animais, mas que podem ser transmitidas ao ser humano”, enfatiza.

As diretrizes enumeradas no projeto, lembra Fabíola Rezende, são exemplificativas e não limitam a promoção de outros conteúdos que tenham a finalidade de educar sobre bons tratos aos animais. Ela acrescenta que o poder público poderá, para executar as diretrizes propostas, estimular a realização de palestras para divulgar informações a respeito dos bons tratos aos animais; organizar e aplicar os conteúdos tendo por base os regramentos estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular; atuar conjuntamente com os sistemas estadual e federal de ensino para planejamento, monitoramento, execução e avaliação da aplicação das diretrizes nas respectivas unidades de ensino.

Além disso, a vereadora explica que, para a execução das diretrizes para promover o bem estar dos animais, as escolas da rede municipal de ensino poderão celebrar parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais ou governamentais, entidades de classe ligadas ao exercício da Medicina Veterinária. “É importante mobilizar toda a sociedade em defesa da causa animal, que também é a defesa do bem estar de toda a sociedade”, completa.