Emendas impositivas dos vereadores de João Pessoa para o Orçamento 2021 somam mais de R$ 12 milhões

Publicado em: 24/12/2020 às 11:50
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O diretor de Programação Orçamentária da Secretaria Municipal do Planejamento, da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Jorge Amaral, informa que a reserva de contingência destinada às emendas impositivas dos vereadores da capital paraibana para o exercício financeiro de 2021 está na ordem de R$ 12.651.000,00, o que corresponde a 0,6% da receita corrente líquida. “Esse valor dividido pelos 27 vereadores resulta em R$ 468 mil para cada parlamentar, sendo que desse montante a metade tem que ser direcionada para o segmento da saúde”, explica Amaral.

O diretor informa ainda que, do orçamento total do município para 2021, 26,8% será destinado à educação e 21,1% à saúde, superando os índices constitucionais obrigatórios de 20% e 15%, respectivamente. “Tivemos uma audiência pública mista remota em que ficou acertado que R$ 2,8 bilhões serão para a saúde, valor que recebeu um aumento bastante acentuado por causa da pandemia”, diz ele, ao completar que, somado a tudo isso, têm os recursos das emendas impositivas que foram apresentadas pelos vereadores”.

Confirmando esse dado, o vereador Zezinho Botafogo (Cidadania) – na foto – revela que ele vai além do que pede a decisão dos gestores. Ao invés da metade, Zezinho está destinando a maioria de suas emendas para a saúde. “E algumas das principais emendas são as que, através delas, estamos destinando recursos para os Hospitais Napoleão Laureano, Padre Zé e São Vicente de Paulo”, diz.

Ele diz que também vai contemplar o Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha e a Vila Vicentina, locais que desenvolvem trabalhos importantes para a população da capital. Com relação às emendas de remanejamento, o vereador adianta que selecionou ações para o programa Bolsa Atleta, federações desportivas, para entidades sem fins lucrativos que trabalham com o segmento do esporte e também para programas de pavimentação de ruas em vários bairros, entre eles o Valentina Figueiredo.



Fonte: Espaço PB com jornal A União (Ademilson José) – Foto: Secom-CMJP – contato@espacopb.com.br

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