Desvio de recursos de abastecimento d’água é alvo da ‘Operação Poço sem Fundo’ na Paraíba

Irregularidades investigadas que apontam desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada por longos períodos de estiagem, são o alvo da Polícia Federal que desencadeou na manhã desta quarta-feira (25) a ‘Operação Poço sem Fundo’.

A investigação apura suposto superfaturamento em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na construção de poços na Paraíba. A operação da Polícia Federal é em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. Também participa da ação a Controladoria Geral da União (CGU).

A operação tem por objetivo combater desvio de recursos públicos federais destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no estado da Paraíba, sob responsabilidade do Incra e do Dnocs. A investigação teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo Incra-PB com os serviços contratados por outros órgãos, como Dnocs-PB e a Prefeitura de Araruna.

As dispensas de licitação e os contratos investigados totalizam o montante aproximado de R$ 75 milhões. A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.

Com a realização da fase ostensiva da operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.

Os trabalhos contam com a participação de sete auditores da CGU e de 70 policiais federais, sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de indisponibilidade de bens e afastamento de quatro servidores públicos federais de suas funções.