A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é mais uma instituição a entrar com representação criminal contra a professora de biologia Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis, que atua também como teóloga e proferiu declarações supostamente LGBTfóbicas nas redes sociais dela, durante live realizada em 1º de julho. A representação foi protocolada nesta quinta-feira (16) junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e é assinada pela DPE-PB em conjunto com a entidade Aliança Nacional LGTBIQ+, com sede em Curitiba e que atua em defesa da diversidade sexual e de gênero. Cabe ao MPPB analisar a questão e decidir se vai levar o caso à Justiça.
Em contato com a reportagem, Lourdes Rumanelly disse que a DPE-PB não pode entrar com representação criminal contra ninguém, o que já provocaria uma situação atípica, que a posição dela prossegue sendo a mesma registrada por meio de nota e que só voltará a se posicionar quando “as coisas se tornarem concretas”.
Já a defensora pública Remédios Mendes, que assina a representação em nome da DPE-PB, destaca que as declarações da professora ganharam enormes proporções nas redes sociais e isso gerou grande prejuízo à sociedade de uma forma em geral. “Não estamos fazendo nada contra a professora, mas contra o seu discurso de ódio. O que estamos reivindicando é tão somente o direito que já é garantido pela Constituição Federal”.
Segundo a defensora, já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal que equipara o crime de LGBTfobia ao de racismo, o que o torna inafiançável. “Que haja respeito à diversidade. Que a lei saia do papel e ganhe a sociedade”, pontuou.
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Foto: DPE-PB / Divulgação
Remédios explicou ainda que, tão logo soube da live, enviou por e-mail e por WhatsApp uma recomendação à professora para que ela usasse o seu perfil no Instagram, onde foi realizada a transmissão, para se retratar, mas que não recebeu nenhum retorno.
“Pedimos para que a professora, no mesmo canal utilizado anteriormente, reconsiderasse suas declarações. Reconhecesse a legitimidade do movimento LGBTQI+ e reconhecesse também que o discurso LGBTfóbico gera violência. Mas não recebemos nenhum tipo de resposta”, declarou.
Apesar de não ter respondido diretamente à DPE-PB, a professora se pronunciou sobre o caso publicando no Instagram uma “nota pública de esclarecimento”.
Nela, Lourdes Rumanelly diz que as lives foram uma iniciativa pessoal não extensiva às escolas onde ensina. Lembrou também que tem 13 anos de magistério e que nos vídeos vinha abordando um diálogo entre religião e ciência, com o objetivo de mostrar que ambos dialogam entre si. Declarou também que o intuito era “expor o que as ciências naturais dizem acerca da constituição do sexo do indivíduo, endossando o que a Bíblia também relata sobre o tema” e ponderou que não tinha a intenção de desrespeitar "os membros da comunidade LGBTQI+”.
A defensora pública Remédios Mendes explicou ainda que num primeiro momento recebeu apenas trechos da live da professora, e que esses trechos já eram em si muito graves. Mas que nessa quarta-feira (15) ela teve acesso à íntegra do vídeo, e que achou tudo ainda mais grave.
“Não se trata apenas sobre crime de LGBTfobia. Ela desconsidera a ciência, vai de encontro à própria biologia que ela se diz professora e vai de encontro ao direito também. Ainda estamos todo o teor do vídeo para saber o que mais pode ser feito perante a justiça”, finalizou.
Fonte: EspaçoPB com G1 - contato@espacopb.com.br
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