Convenções virtuais vão exigir criatividade de partidos

A autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa quinta-feira (4), da realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, vai exigir criatividade por parte das legendas políticas. Essa é a avaliação de dirigentes partidários no estado, que também reconhecem a necessidade da mudança em função da pandemia de coronavírus (covid-19).

É o caso do vereador de João Pessoa Bruno Farias, que preside o Cidadania no município. “Essa decisão se trata de uma adequação à realidade que estamos vivendo. A Justiça Eleitoral, assim como todas as demais instituições, tem que buscar na criatividade – com suporte na tecnologia – mecanismos necessários para que as convenções partidárias possam ser realizadas. Então eu vejo como uma saída criativa a realização das convenções de maneira virtual”, opinou.

A decisão do TSE estabelece que os partidos terão liberdade de definir as regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral em vigor.

O presidente do MDB de João Pessoa, Aberto Gomes, avaliou que a decisão é a mais prática neste momento. “Acho muito importante encontrarmos soluções viáveis e seguras para definição de desafios. Inteligente o TSE quando, com objetividade, define com sabedoria e segurança em decorrência desta pandemia, dar continuidade e liberdade para que o cidadão brasileiro cumpra seu dever constitucional de participação da festa democrática”. O partido ainda vai avaliar como fazer usos das ferramentas, mas o dirigente sustenta que será “plataforma compatível para atender aos filiados”.

O partido Progressistas na capital paraibana também informou que vai avaliar as ferramentas a serem adotadas para viabilizar as convenções. Vaulene Rodrigues, presidente da sigla, explicou que a legenda considerou a medida acertada. “É a melhor decisão. Importante que o processo político se atualize e acompanhe as mudanças da sociedade”, disse, acrescentando a necessidade de respeitar as medidas sanitárias no combate à covid-19. Vaulene lembrou que o Progressistas já havia inovado ao permitir que as filiações fossem realizadas de forma online desde o início da pandemia no país.

“Nós acreditamos que, com a extensão do prazo para o dia da eleição, poderemos vir a fazer as convenções de forma presencial. Acredito que, como os demais prazos também poderão ser alterados, até lá tudo está um pouco mais normalizado”, ainda demonstra otimismo o presidente do PSDB pessoense, deputado federal Ruy Carneiro (na foto). “Mas se não estiver, já estamos com a estrutura organizada para fazer a convenção virtual e nos adequar à nova realidade”.

De acordo com a legislação eleitoral, as convenções que definem a escolha dos candidatos devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. Para o vereador Bruno Farias, o único prejuízo observado está na festa cívica que é própria de convenções partidárias “com congraçamento de militantes, com a vibração das pessoas” o que, “provavelmente, não será possível este ano em razão das medidas de isolamento e distanciamento social”. Mesmo assim, o parlamentar enfoca que a prioridade  neste momento deve ser evitar os riscos à saúde pública.

Por sua vez, o Tribunal Superior Eleitoral informou que formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.