Condições favoráveis para cirurgias em homens trans são discutidas pelo Ministério Público da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na quinta-feira (24), uma reunião com representantes das Secretarias da Saúde do Estado e do Município de João Pessoa (SES-PB e SMS-JP), e do Coletivo de Homens Trans do Estado da Paraíba (Petris) para tratar questões relacionadas à realização de cirurgias de mastectomia e histerectomia para homens trans. Ao final, foram definidos encaminhamentos para otimização da realização dos procedimentos cirúrgicos.

Mastectomia é a cirurgia de remoção completa da mama e consiste em um dos tratamentos cirúrgicos para o câncer de mama, para a ginecomastia (desenvolvimento anormal de mamas em homens) ou como parte da cirurgia de redesignação sexual do homem trans. Já a histerectomia é uma operação cirúrgica da área ginecológica que consiste na remoção do útero; quando se retira o corpo e o colo do útero; e, por vezes, essa cirurgia é acompanhada da remoção simultânea dos ovários e trompas.

Participaram da reunião o promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis, que atua na defesa dos direitos da saúde em João Pessoa; a  coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) à Saúde, promotora de Justiça Fabiana Lobo; a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES-PB, Maria Izabel Ferreira Sarmento; o assessor jurídico da SES-PB, Caio César Gomes; a chefe da Assessoria Jurídica da SES, Mayra Marinho; o representante da Gestão Hospitalar da Regulação da SMS-JP, Matheus Mendes; a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES-PB, Izabel Sarmento; a diretora de Regulação da SMS, Gabriela Azevedo; e representantes do Coletivo Petris.

O promotor Leonardo Pereira destacou que a reunião teve como finalidade estabelecer o diálogo entre os reguladores da rede de atenção à saúde para que seja otimizado o atendimento aos usuários do sistema com um encaminhamento mais preciso. Ele enfatizou ainda que cabe aos órgãos públicos realizarem melhor a divisão dos procedimentos cirúrgicos.

A gerente Izabel Sarmento informou que, em relação às mastectomias, a administração estadual fechou uma equipe com dois médicos para realizarem pré-operatório, a cirurgia e o acompanhamento posterior e que as avaliações dos pacientes serão iniciadas no dia 1º de setembro, com marcação das cirurgias para a segunda quinzena do mesmo mês. Já com relação às histerectomias, já foram iniciadas, tendo zerado a lista de pacientes de Campina Grande; as de João Pessoa, estão sendo realizadas na Maternidade Frei Damião. Ela ainda solicitou ajuda da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).

O representante da Gestão Hospitalar da SMS, Matheus Mendes, disse que a programação municipal para a realização de cirurgias está prevista para setembro, faltando a definição dos detalhes finais. Ele acrescentou que o município vai realizar duas cirurgias por mês, podendo haver mudanças no quantitativo.

Na reunião, foram definidos os seguintes encaminhamentos: será repassada a lista de pacientes que aguardam a mastectomia para a Secretaria Municipal da Saúde e ao MPPB; a programação do estado é de realizar seis cirurgias por mês, a partir da segunda quinzena de setembro – o atendimento ambulatorial será também em setembro, conforme as diretrizes médicas; e após a definição dos detalhes finais, a Secretaria Municipal da Saúde encaminhará a programação ao MPPB.