Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba aprecia relatório final da LDO

Depois dos três dias de luto pelas mortes dos ex-deputados estaduais Zenóbio Toscano (PSDB) e Nivaldo Manuel (Progressistas), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma as suas atividades na manhã desta quinta-feira (18) e, além da sessão remota normal, está marcada para as 9h uma reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, que vai apreciar o parecer do relator, deputado Tião Gomes (Avante), sobre as diretrizes que nortearão o Orçamento do estado para 2021. A matéria conta com 171 emendas que foram apresentadas pelos deputados.

“Trata-se do cumprimento de um calendário que agendamos desde o começo do ano e, depois dessa etapa, acompanhado do projeto do governo,  o parecer do relator seguirá para a apreciação e aprovação definitiva do plenário”, explica o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Wilson Santiago (PTB).

Ele lembrou que, para chegar ao estágio atual, o debate do parecer passou por outros momentos; entre eles, a discussão dos deputados com o secretário do Planejamento do estado e as audiências públicas, quando outros setores da sociedade puderam conhecer a peça e apresentar sugestões.

A Assembleia Legislativa normalmente termina os procedimentos de apreciação e aprovação da LDO nos primeiros semestres de cada ano, o que deveria estar acontecendo na atual ou na próxima semana, mas como o recesso deste ano foi suspenso devido às alterações que a pandemia provocou nos trabalhos da Casa, os desfechos finais da matéria talvez se prolonguem por mais alguns dias.

A reunião da Comissão de Orçamento acontecerá através de videoconferência. O mesmo acontecendo em relação à sessão ordinária da casa, marcada para começar logo depois, entre 10h e 11h.