Começa o plano de retomada gradual das atividades na Paraíba

A partir desta segunda-feira (15), voltam a funcionar na Paraíba o transporte intermunicipal e rodoviário; as obras públicas e privadas da construção civil, com protocolos apresentados; e as missas e cultos no sistema drive-in ou presencial com 30% da capacidade das igrejas. Permanecem sem funcionar as aulas presenciais, o expediente nas repartições públicas estaduais e os equipamentos de cultura e esporte pertencentes à administração estadual. A partir de agora, “bandeiras definem critérios de aberturas de atividades comerciais nos municípios.

O governador João Azevêdo (Cidadania) assinou nessa sexta-feira (12) o Decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o estado. O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento social e das medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O plano de retomada gradual das atividades foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do sistema de saúde paraibano, com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados demandados pela covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da Região Nordeste. As diretrizes também foram discutidas com representantes da sociedade e do setor produtivo, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da covid-19.

O volta e o continua fechado

De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15 os terminais rodoviários pertencentes ao estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.

Já as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias da Saúde; de Segurança e Defesa Social; da Administração Penitenciária; da Comunicação; do Desenvolvimento Humano; da Cagepa; do Detran; da Sudema; da Agevisa e da Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos; gestantes e lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar. Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao estado, também continuarão fechados.

‘Novo Normal Paraíba’

A matriz de orientação para a retomada das atividades em todo o estado indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, independe de “bandeira” (fase). O plano foi desenvolvido pela Secretaria da Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.

Cada município recebe uma “bandeira” de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência hospitalar. Com essa informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser abertos e como devem funcionar. “O estado vai sinalizar, cabe aos municípios referendar ou não as orientações para a abertura dos segmentos”, explicou o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

Será liberado para o funcionamento, em qualquer “bandeira”, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de delivery, inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery).

E mais: missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

Nos municípios sinalizados com “bandeira” laranja ou vermelha, poderão funcionar - além dos já sinalizados com adequação - apenas atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes home office).

Nas regiões com “bandeira” amarela, funcionam os já autorizados nas “bandeiras” vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na “bandeira” verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o “novo normal”, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

A Secretaria da Saúde irá disponibilizar no site do coronavírus (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios. Os protocolos - já aprovados pela SES e MPT - deverão ser adotados para retorno das atividades, de acordo com “bandeira” de vinculação do segmento. “É importante que, com base nessas informações, gestores públicos e a população possam fazer escolhas responsáveis e conscientes, observando o risco de propagação do vírus”, alertou Letácio.