O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou Medida Provisória na qual abre crédito extraordinário de R$ 45,7 milhões no orçamento municipal. A medida foi enviada à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e será votada em sessão virtual nesta segunda-feira (20).
De acordo com o texto da medida, o valor será destinado à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para o combate a pandemia de covid-19 em João Pessoa.
O texto diz ainda que as despesas correrão por conta de anulações de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 17,7 milhões e por conta do Excesso de Arrecadação de Recursos Transferidos (Crédito Extraordinário) do Ministério da Saúde, no valor de R$ 28 milhões, exclusivamente para as despesas relacionadas ao combate à pandemia.
A CMJP vai realizar uma sessão extraordinária para votar a medida, às 9h30 desta segunda-feira (20). Haverá transmissão da votação pela TV, Rádio, Portal e Redes Sociais (canais no YouTube, Instagram, Twitter e Facebook) da CMJP.
Fonte: Espaço PB com Ascom – Redação: contato@espacopb.com.br
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